O governo espanhol está debaixo de fogo depois de uma polémica decisão tomada pelo Ministério da Igualdade, que tem como uma das missões defender as vítimas de violência doméstica. A ex-ministra Irene Montero, do partido de esquerda Podemos, mulher do fundador do partido Pablo Iglésias, resolveu substituir todos os modelos de pulseiras eletrónicas usadas por homens acusados de violência doméstica, e que as usavam para que se conseguisse controlar os seus movimentos, para que não se aproximassem das vítimas. E fê-lo, revelam várias fontes, porque "lhe doía muito", que fossem feitas em Israel, isto apesar de nunca terem dado qualquer tipo de problema. A ex-ministra, recorde-se foi uma das muitas manifestantes que interromperam a última etapa da Volta a Espanha em bicicleta, com um lenço palestiniano ao pescoço, a gritar pela liberdade da Palestina e o "fim ao genocídio em Gaza".

A ex-ministra da Igualdade espanhola, Irene Montero, era militante do Podemos e uma apoiante da Palestina
A ex-ministra da Igualdade espanhola, Irene Montero, era militante do Podemos e uma apoiante da Palestina A ex-ministra da Igualdade, Irene Montero, era militante do Podemos e uma apoiante da Palestina

Só que esta decisão virou um escândalo nacional, dois anos depois. Isto porque o próprio governo espanhol vem agora admitir que o novo modelo de pulseiras, que se vendem no site chinês AliExpress por cerca de 16€, revelam todo o tipo de falhas na recolha de informação, o que fez com que muitos agressores não fossem controlados devidamente, levando a casos de agressões a vítimas, fugas, e processos que caíram por ser impossível analisar fidedignamente a informação recolhida pelas pulseiras low-cost.

Foi em meados deste ano que surgiram sérias denúncias em Espanha relativas ao sistema "Cometa", responsável pelo controlo telemático de agressores com ordens de afastamento, mais conhecidas como “pulseras anti-maus tratos”. As falhas reportadas devem-se, admitiu o governo espanhol, à transição da gestão do serviço, que até 2023 estava a cargo da Telefónica (que subcontratava a Securitas Direct) e que depois passou para uma nova dupla, agora formada pela Vodafone e pela Securitas. Mas não foi só a gestão de dados que mudou. Foram também as próprias pulseiras. Os aparelhos antigos, que eram produzidos em Israel, foram substituídos por outras pulseis que se encontram à venda no site chinês AliExpress por 16€. Com isto, houve migração de dados — informação essencial para comprovar eventuais incumprimentos das ordens de afastamento — que não foi corretamente transferida, resultando na perda de acesso dos tribunais a dados anteriores a 20 de março de 2024, revela o "El Pais".

Infanta Sofia já está a viver em Lisboa. Veja as fotos da filha dos reis de Espanha
Infanta Sofia já está a viver em Lisboa. Veja as fotos da filha dos reis de Espanha
Ver artigo

Vários processos judiciais por quebra de ordem de afastamento foram afetados: em muitos casos provou-se impossível demonstrar os movimentos do agressor, o que levou a muitas situações de agressões e casos em que os agressores tivessem sido absolvidos por falta de provas.

O Ministério de Igualdade, agora liderado por Ana Redondo, admitiu que houve incidentes técnicos no processo de migração, mas sublinha que foram casos pontuais, afetando cerca de 1% das solicitações ou processos. A ministra garante que os dispositivos “funcionaram em todo momento” e que as vítimas estiveram protegidas, embora o acesso à prova registrada não estivesse disponível para todos os casos enquanto os dados não foram completamente recuperados, diz o mesmo jornal.

A oposição espanhola, nomeadamente o Partido Popular, acusa o governo de negligência e de ocultar a dimensão real do problema, pedindo responsabilidades e explicações claras sobre quantas vítimas ficaram sem proteção efetiva devido aos atrasos ou falhas.

Atualmente, o sistema de controle telemático Cometa está de novo plenamente operacional, com os dados antigos restaurados, segundo o Ministério de Igualdade espanhol. Os responsáveis defendem que já não existem falhas registadas em 2025, embora a polémica tenha intensificado o debate sobre transparência, segurança das vítimas e garantias no uso de tecnologia para proteção em casos de violência de género.