O apoio excecional à família — que pretende dar resposta aos pais que, devido ao adiamento das aulas do segundo período, terão de ficar com os filhos em casa na primeira semana de janeiro — vai ser reativado, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no final da tarde desta quinta-feira, 25 de novembro.
A novidade foi dada após António Costa ter falado ao País e divulgado as novas medidas, que entram em vigor já a partir de 1 de dezembro (dia em que Portugal volta a estar em estado de calamidade), e que estipulam que a semana de 2 a 9 de janeiro será uma "semana de contenção de contactos". Neste semana, não haverá aulas, o teletrabalho será obrigatório e as discotecas e bares vão estar encerradas.
"Com a necessidade de haver essa semana sem aulas, reativaremos a medida de apoio à família, exatamente como foi construída em momentos anteriores, para garantir que há este apoio aos pais para acompanharem os filhos quando isso é necessário, naturalmente nas mesmas modalidades em que foi feito antes", disse a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, citada pelo jornal "Público".
O apoio, já dado anteriormente, garantia aos trabalhadores (com filhos até 12 anos) 66% da remuneração base, tendo como limite mínimo 705€ (o valor do salário mínimo em 2022) e máximo de 2115€ (três salários mínimos).
Inicialmente, este apoio não abrangia quem estivesse em teletrabalho, mas, depois, passou a ser possível optar pelo regime de teletrabalho ou pela medida. De acordo com o Governo, este apoio é também para os pais que "optem por interromper a sua atividade para prestar assistência à família" no caso de família monoparental, agregado familiar com filhos até aos 12 anos e agregado familiar que integre pelo menos um dependente com deficiência, escreve o "Jornal de Notícias". No caso de famílias monoparentais, a remuneração base sobe para 100%.
Quem optar por abdicar do regime de teletrabalho para prestar assistência à família deve assim comunicar essas decisão à entidade empregadora com uma antecedência de pelo menos três dias.