O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação de Hélio Filipe, marido da deputada Rita Matias, pela prática de um crime de roubo ocorrido em 2016, junto a uma discoteca em Torres Vedras. O arguido foi condenado a dois anos de prisão com pena suspensa, decisão que mantém o acórdão proferido em primeira instância.
Segundo o "Correio da Manhã", em causa está o roubo de 10 euros a um homem que havia sido previamente agredido. Além da pena suspensa, os juízes desembargadores determinaram que Hélio Filipe terá de indemnizar a vítima em 500 euros durante o período de suspensão da pena, bem como suportar as custas judiciais, num montante total de 510 euros.
A defesa recorreu da decisão do Tribunal de Loures, argumentando que o arguido deveria beneficiar de um perdão de pena associado à realização da Jornada Mundial da Juventude em Portugal, aquando da visita do Papa Francisco. No entanto, a Relação entendeu que esse pedido deveria ter sido apresentado em primeira instância, sublinhando que o tribunal de recurso apenas aprecia decisões já tomadas.
Segundo o acórdão, à data dos factos, Hélio Filipe exercia funções como segurança em discotecas, espetáculos e recintos desportivos. O tribunal deu ainda como provado que, após um desacato relacionado com o consumo de uma garrafa, a vítima foi expulsa do estabelecimento, levada para uma zona traseira e agredida com socos e pontapés por dois arguidos, incluindo Hélio Filipe. O roubo ocorreu posteriormente.
A vítima acabou por desistir da queixa relativa ao crime de ofensas à integridade física simples, tendo o arguido sido ilibado dessa acusação. Hélio Filipe foi igualmente absolvido dos crimes de rapto, extorsão, sequestro e denúncia caluniosa.
Atualmente, além de desempenhar funções como segurança pessoal de André Ventura, presidente do Chega, Hélio Filipe exerce ainda trabalho em regime de part-time numa empresa de segurança privada.
