A MAGG falou com Cláudia Vieira, presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade, sobre o tema. Leia a entrevista e perceba como está a fertilidade em Portugal.
Falar de fertilidade em Portugal continua a significar entrar num território onde a saúde pública, a saúde da mulher, a demografia e as escolhas individuais se cruzam – mas onde ainda existem temas difíceis de discutir. Entre listas de espera, tratamentos que custam à carteira, falta de dadores e processos legislativos por regulamentar, milhares de pessoas continuam a enfrentar um percurso que pode ser longo, caro e emocionalmente desgastante, podendo até desistir dos seus sonhos por isso mesmo.
No entanto, a promessa de reforçar a saúde e de colocar a fertilidade entre as prioridades políticas voltou a ganhar espaço no debate público, nomeadamente depois de António José Seguro ter sido eleito presidente. Mas, para quem acompanha esta realidade de perto, a pergunta permanece: o que mudou efetivamente? A MAGG falou com Cláudia Vieira, presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade, que acompanha há vários anos a realidade da infertilidade em Portugal, e a resposta foi bastante simples.
“Eu diria que nada mudou nos últimos meses”, começou por explicar. Desta forma, a infertilidade continua a colocar desafios financeiros, clínicos, geográficos e psicológicos, ao mesmo tempo que algumas das respostas que já existem parecem, no mínimo, demasiado pequenas. E entre a escassez de doações no setor público e a ausência de regulamentação da gestação de substituição, a verdade é que há problemas que, para quem está do outro lado do tratamento, não podem simplesmente esperar para sempre.
O que é que efetivamente mudou na fertilidade?
A comparticipação da medicação é, segundo Cláudia, uma das poucas mudanças concretas que aconteceram nos últimos tempos. Num processo em que os custos podem rapidamente atingir milhares de euros, qualquer redução da despesa pode fazer diferença, mas a medicação é apenas uma parte da situação: exames, consultas e tratamentos continuam a ser um esforço financeiro significativo, sobretudo para quem não encontra uma resposta no Serviço Nacional de Saúde.
É aqui que, normalmente, entram os seguros de saúde, e apesar de cada vez mais portugueses recorrerem a este tipo de cobertura, a infertilidade permanece frequentemente excluída. “A palavra ‘infertilidade’ é quase proibida nestas matérias”, disse Cláudia Vieira. Para a responsável, uma maior cobertura poderia aliviar parte da pressão sobre o SNS, permitindo assim que os seguros comparticipassem exames, medicação ou tratamentos realizados no setor privado.
No entanto, a questão torna-se ainda mais delicada porque pagar um tratamento não significa garantir uma gravidez, o que pode causar algum transtorno a mulheres que acreditem que só precisam disso mesmo. As técnicas de reprodução medicamente assistida evoluíram, assim como o acompanhamento do desenvolvimento dos embriões, mas continuam a existir fatores que a medicina não consegue controlar. “Há o fator humano e da natureza que nós ainda não conseguimos controlar”, explicou.
Essa incerteza torna, portanto, o processo particularmente desgastante, uma vez que uma pessoa ou um casal pode investir milhares de euros num tratamento sem, lá está, qualquer garantia de sucesso. “Às vezes estão todos os astros alinhados e a coisa não corre bem”. E, quando falha, o impacto não é apenas financeiro: acumulam-se a frustração, a ansiedade e a pressão de voltar a começar, pelo que olhar apenas para a comparticipação da medicação, como foi feito no início, é insuficiente.
A escassez de doações traz uma corrida contra o tempo
Ora, e o que faz as grandes listas de espera continuarem a ser um obstáculo é precisamente a escassez de doações no Banco Público de Gâmetas – que conta, para Cláudia Vieira, com uma dimensão particularmente preocupante. Isto porque vivemos num contexto em que a idade da mulher pesa diretamente sobre a qualidade dos seus ovócitos (as células sexuais femininas produzidas nos ovários), e apesar de uma mulher de 40 anos nos dias de hoje ser diferente de há gerações, a biologia não acompanhou essa evolução.
“Do ponto de vista biológico, da qualidade dos óvulos, nada mudou. É uma corrida contra o tempo”, explicou a presidente. Desta forma, quando um casal chega à necessidade de recorrer a uma doação, a espera por uma dadora compatível pode significar acrescentar mais meses ou anos a um processo que já foi longo, e vai sempre depender da disponibilidade e da compatibilidade entre dadora e recetora. Além disso, a verdade é que a diferença entre público e privado torna o problema ainda mais evidente.
E, como explicou Cláudia Vieira, não é uma questão de as clínicas privadas poderem pagar mais às dadoras – o valor da compensação é definido por lei -, mas a diferença está, sobretudo, na capacidade de resposta. “O processo em si, toda a burocracia, a facilidade de acesso, inclusivamente a doar, está muito mais facilitada nos centros privados do que nos centros públicos”, disse. Isto porque as unidades públicas enfrentam limitações, e têm de responder simultaneamente a várias necessidades de saúde.
A solução, portanto, passa por uma sensibilização mais consistente para a dádiva, afirmou a presidente. Campanhas junto de populações mais jovens já mostraram resultados, mas os picos de doação tendem a desaparecer quando o assunto deixa de estar presente no espaço público. Desta forma, a Associação e a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução acabam por ir promovendo iniciativas, mas não conseguem garantir uma presença contínua. “Isto acaba por esmorecer um bocadinho quando se deixa de falar sobre o assunto”.
E quando a lei não acompanha a realidade?
E se a escassez de dadores coloca obstáculos concretos no acesso aos tratamentos, a gestação de substituição (mais conhecida como “barriga de aluguer”) expõe outro tipo de problema: a existência de uma possibilidade prevista na lei, mas sem regulamentação que permita concretizá-la. Para algumas famílias, isso significa ficar perante uma solução legalmente reconhecida, mas praticamente inacessível, e muitas vezes é preciso recomeçar todo o processo.
Em Portugal, para ser legal utilizar este meio são precisas várias condições, entre elas precisar de ter carácter excecional (só sendo permitido em casos de ausência de útero, lesão ou doença grave que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez), ser um processo totalmente altruísta e gratuito (ou seja, qualquer compensação financeira é proibida), e usar material genético de um dos beneficiários, para que seja possível criar o embrião.
Aliás, a Associação chegou a acompanhar casos em que todos os passos estavam encaminhados, mas que o resultado não era o esperado. Num deles, por exemplo, uma mulher que nasceu sem útero tinha a própria irmã identificada como gestante, e noutro, uma mulher que já era mãe de três filhos estava preparada para iniciar o processo com um casal. Os procedimentos tinham avançado até ao momento em que a falta de regulamentação impediu a continuação.
“Quando as coisas estavam para acontecer, eles tiveram que suspender o processo”, contou Cláudia Vieira. Isto porque a partir desse momento, qualquer avanço poderia significar entrar numa situação ilegal perante a lei, e para as famílias, a suspensão das suas ações representa mais do que uma questão administrativa: significa, claro, interromper um projeto de parentalidade que já tinha sido preparado e acompanhado, especialmente depois de tantos sacrifícios.
No entanto, a posição da Associação não é a de defender uma utilização generalizada da gestação de substituição. Cláudia Vieira explicou que esta deve ser uma solução reservada para “situações clínicas muito específicas”, uma vez que “a gestação de substituição tem que ser rigorosamente regulada”. O problema é, portanto, a ausência de regulamentação, que nunca vai eliminar esta necessidade das famílias. “Não está a proteger estas pessoas. Pelo contrário, está a empurrar estas famílias para soluções que não são as melhores”.
Da resposta à prevenção, o que ainda falta fazer
Desta forma, mais do que medidas isoladas, Cláudia Vieira e toda a Associação defendem que a infertilidade deve ser encarada como uma questão estratégica de saúde pública. Isto porque o objetivo não deve ser apenas responder a quem já chegou ao diagnóstico, mas também antecipar problemas, melhorar a literacia reprodutiva e garantir que as pessoas têm informação suficiente para tomar decisões ao longo da vida. “Mais do que tratar, nós devemos prevenir”, afirmou.
E isso passa, desde logo, pela educação para a saúde reprodutiva e por uma maior atenção aos sinais que podem surgir ainda na adolescência. Conhecer o ciclo menstrual, perceber que dores intensas não devem ser normalizadas e investigar sintomas persistentes pode permitir identificar problemas que, mais tarde, poderão interferir com a fertilidade da mulher, e não se pode simplesmente “camuflar problemas com a pílula”, por exemplo, para controlar todos esses sintomas.
Além disso, a prevenção deve também passar por uma maior consciência sobre a própria fertilidade. A “possibilidade de avaliar determinados indicadores, como a reserva ovárica, poderia ajudar a identificar situações que merecessem acompanhamento”, e isto não se trata de alarmar jovens que ainda não pensam em constituir família – trata-se de lhes dar informação que lhes permita “conhecer melhor o próprio corpo e as opções que poderão ter no futuro”.
No fundo, a mensagem de Cláudia Vieira é que a fertilidade não pode continuar a ser tratada apenas como uma questão individual. “Isto tem que ser visto como estratégico”, insistiu. Até porque os impactos da infertilidade ultrapassam o primeiro diagnóstico: eles chegam à saúde mental, à vida familiar, à situação financeira e, num País onde nascem cada vez menos crianças, também à própria sustentabilidade demográfica. “Prevenção acima de tudo, mas não esquecer a resposta às situações que neste momento já existem”, rematou.
