A revista digital MAGG (doravante, a MAGG) é detida pela empresa Creative Ninjas LDA, sedeada na Praça Francisco Sá Carneiro, número 11, 3.º Drt, 1000-160, Lisboa. A sociedade por quotas Creative Ninjas LDA tem o capital social de €1000 e está registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e é detentora do número de matrícula e pessoa coletiva 514 745 223.

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet da MAGG (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. A MAGG reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando por este isso consultas regulares a este documento.

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da MAGG, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, da MAGG, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem à MAGG, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a MAGG rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do Sítio é realizado de forma totalmente gratuita e aberta. Logo que exista uma solução de registo de utilizadores, e para que os mesmos possam interagir na comunidade, guardar artigos, seguir autores, tópicos e categorias, deverá o utilizador conetar-se diretamente através de uma rede social (Facebook) ou por mail. Para tanto, deverá conceder permissão de acesso para validar o seu registo.

Ao efectuar o login o utilizador concorda em:

  • Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições e da Política de Privacidade e Cookies;
  • Ceder o acesso ao seu perfil pessoal no Facebook para fins de validação de registo, o que implica acesso aos seus dados essenciais;
  • Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros da MAGG;
  • Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
  • Não prejudicar a sociedade Creative Ninjas LDA nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
  • Reportar à MAGG qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 6 dos presentes Termos e Condições.

Para mais informações veja as regras da comunidade Magg.

3. Suspensão do Acesso

A MAGG reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

4. Suspensão das Caixas de Comentários

A MAGG não terá caixa de comentários disponível, mas poderá ativá-la a qualquer momento assim que o entender.

5. Publicidade/Patrocínios

As plataformas da MAGG poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor — a MAGG declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.

Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades à MAGG, exceto na medida imposta pela lei.

5. Política de Privacidade e Cookies

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, consulte a Política de Privacidade e Cookies.

6. Modalidades de Patrocínio

A MAGG mantém uma relação ativa com clientes publicitários, sendo essa a base que permite o desenvolvimento bem sucedido do produto editorial. Dentro do espírito destas relações a MAGG mantém três tipos de relação com patrocinadores e conteúdo.

6.1. Conteúdo Patrocinado

Este termo serve para definir conteúdo editorialmente independente cujo patrocínio vai ao encontro da abordagem prevista. A MAGG aceita propostas para conteúdo já existente ou face a um plano que permita melhor e maior cobertura para temas atuais e futuros. Nesta modalidade o anunciante não interage diretamente com a equipa editorial e os conteúdos são produzidos autonomamente pela redação.

6.2. Trazido por

É o tipo de conteúdo que consiste em publicidade pura, desenvolvida sem responsabilidade editorial da MAGG e com autoria em departamentos comerciais.

6.3. Apoiado por

É o tipo de expressão que viabiliza a produção de conteúdo independente em virtude de apoios editoriais — graças à intervenção de anunciantes institucionais que apoiam a proposta de jornalismo gratuito da MAGG.

7. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

A MAGG possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Praça Francisco Sá Carneiro 11, 3.º drt, 1000-160, Lisboa ou pelo correio eletrónico leitor@magg.pt.