Há pelo menos três restrições que podem avançar e que poderão aplicar-se até "meados de fevereiro". A máscara e o regresso do teletrabalho serão dois dos temas da reunião.
Com o número de casos de infeção por COVID-19 a aumentar no País, o governo de António Costa prepara-se para, depois de ter ouvido especialistas no Infarmed, anunciar novas medidas de combate à pandemia.
Se as contas da luz e da internet tiverem aumentado desde que começou a estar em teletrabalho, a sua empresa está, agora, obrigada a pagar-lhe essas despesas adicionais. Medida do PS foi aprovada esta terça-feira, 2 de novembro.
O programa IVAucher não inclui apenas os restaurantes e o turismo: foi também alargado aos combustíveis como forma de reduzir o impacto do aumento "no rendimento dos cidadãos e das famílias". Saiba quanto vai poupar.
Depois de o Orçamento do Estado ter sido chumbado, Marcelo Rebelo de Sousa prepara-se para dissolver a Assembleia da República tal como disse que o faria, desvalorizando outras alternativas.
Para combater a pobreza das crianças e famílias em Portugal, o governo apresenta propostas que vão desde o acesso ao ensino, aos cuidados de saúde mental através do aumento da rede de psicólogos nas escolas.
Numa altura em que praticamente 85% da população está totalmente vacinada, o Governo anunciou que a task force vai ser extinta. António Costa agradece ao vice-almirante Gouveia e Melo, coordenador da equipa de trabalho.
Ricardo Soler vai estrear-se no teatro espanhol, no musical "El Tiempo entre Costuras". À MAGG, fala da falta de oportunidades em Portugal e das injustiça nas audições – onde o Instagram importa (e muito).
A ministra da Saúde, que é também militante do Partido Socialista desde agosto, terá sido transportada num carro do Executivo para uma ação de campanha do PS no Porto. Ministério da Saúde não confirma sucedido.
A medida, a ser aplicada nos próximos dois anos, foi anunciada por António Costa este domingo, 29 de agosto, como forma de "erradicar a pobreza infantil no País". A taxa de risco tem vindo a diminuir desde 2013.
Teme-se um ataque “altamente letal” no aeroporto de Cabul, no Afeganistão, de acordo com um alerta dos gabinetes de Negócios Estrangeiros do Reino Unido e da Austrália.
Informar-se sobre o assunto é um primeiro passo importante, mas há muito mais que pode fazer à distância de um clique ou ao abrir as portas para acolher um dos refugiados.
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e será agora apresentada ao parlamento. O uso das câmaras, no entanto, estará sujeito a regras e o agente tem de informar de que vai começar a gravar.
É esta a proposta do governo de António Costa que decorre de uma diretiva europeia que terá de ser aplicada à legislação portuguesa até agosto de 2022. Mas há uma condição.
O executivo de António Costa antecipou a próxima fase de desconfinamento em três dias, o que significa que o alívio de medidas já está em vigor esta sexta-feira, 11 de junho. Exceto se estiver num dos quatro concelhos que não avançam no plano.
Os trabalhadores foram para casas disponibilizadas pela empresa empregadora, que deverá acolher mas dez imigrantes este domingo. Solução foi encontrada pela câmara de Odemira.
O fecho de duas freguesias em Odemira trouxe consequências para o turismo da região e há quem mantenha a esperança. Outros temem pelo futuro dos alojamentos rurais. Governo já anunciou prolongamento da cerca sanitária.
A nova norma anunciada pelo Ministério da Justiça aplica-se a todos os casos em que não seja necessário alterar dados. Além da renovação automática, não será preciso levantar o cartão de cidadão num balcão: é enviado para casa.
A proposta de lei foi apresentada pelo BE e pelo PEV e o governo tem 60 dias para proceder à regulamentação. Com a nova lei, passará a ser mais fácil a compreensão de contratos entre consumidores e comerciantes.
A última fase de desconfinamento, que permite o alargamento de horários da restauração e reabertura de fronteiras com Espanha, deveria arrancar a 3 de maio. Mas pode ser antecipada, bem a tempo dos restaurantes abrirem para o dia da Mãe.
O concurso será lançado ainda este ano e o objetivo é chegar a cerca de 20 mil agregados familiares. Além dos "vouchers eficiência", o Ministério do Ambiente também volta a lançar um programa de apoio a edifícios mais sustentáveis.
O Plano Nacional de Combate ao Racismo quer maior igualdade de oportunidades no ensino superior. O documento prevê a criação de quotas para alunos de comunidades discriminadas, como a cigana, e recrutamento cego no setor público e privado.
Restrições vão continuar e os voos estão limitados a situações de "natureza humanitária" e "para repatriamento de cidadãos". O Governo estabelece ainda que os viajantes devem cumprir 14 dias de isolamento profilático à chegada.
O caso de Tory Burch já chegou ao Governo. A Câmara da Póvoa de Varzim e o Ministério da Cultura estão a estudar uma "ação judicial" para "exigir a reparação dos danos" pela cópia da camisola poveira tradicional em Póvoa de Varzim.