• Restaurantes
  • Viagens
  • Saúde

MAGG

  • Big Brother
  • Opinião
  • Receitas
Instagram Facebook Tiktok
Menu
  • atual
    • Nacional
    • Internacional
  • vida saudável
    • Alimentação
    • Exercício
  • fashion
    • Moda
    • Beleza
  • celebridades
  • amor e sexo
    • relações
    • Sexo
    • filhos
  • TV e cultura
    • TV
    • filmes
    • música
    • livros
  • Volta ao mundo
  • Travel MAGG ↗
Tópicos
  • Restaurantes
  • Viagens
  • Saúde
  • Big Brother
  • Opinião
  • Receitas
Esquema de cores
No modo automático o site usa o esquema de cores definido no seu sistema operativo
Siga-nos
Newsletter
  • Instagram
  • Facebook
  • Tiktok
MAGG
  • atual
    • Nacional
    • Internacional
  • vida saudável
    • Alimentação
    • Exercício
  • fashion
    • Moda
    • Beleza
  • celebridades
  • amor e sexo
    • relações
    • Sexo
    • filhos
  • TV e cultura
    • TV
    • filmes
    • música
    • livros
  • Volta ao mundo
  • Travel MAGG

lei

  • Viu um cão trancado dentro de um carro num dia de calor? É assim que deve agir
    MAGG · Animais domésticos · 28 abr 2025 13:00

    Viu um cão trancado dentro de um carro num dia de calor? É assim que deve agir

    O começo do verão está a chegar e isso significa que as temperaturas altas estão já ao virar da esquina. O que acontece muito nesta altura do ano é os donos deixarem os seus animais dentro dos veículos, mas saiba o que fazer se algum dia vir isso a acontecer.
    por Inês Policarpo
  • Lei quer limitar cortes vaginais durante os partos — e médicos podem ser alvo de processos
    MAGG · Saúde · 1 abr 2025 22:30

    Lei quer limitar cortes vaginais durante os partos — e médicos podem ser alvo de processos

    Fernando Cirurgião, médico e diretor do serviço de Obstetrícia e Ginecologia na Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, falou com a MAGG sobre a nova lei. "Neste momento, este tema é despropositado", diz o especialista.
    por Inês Policarpo
  • Tuk tuks já não podem circular em mais de 300 ruas de Lisboa. Saiba tudo sobre as novas restrições
    MAGG · Nacional · 1 abr 2025 09:58

    Tuk tuks já não podem circular em mais de 300 ruas de Lisboa. Saiba tudo sobre as novas restrições

    As medidas entram em vigor esta terça-feira, 1 de abril, e fazem parte de um plano da Câmara Municipal de Lisboa.
    por João Valadares
  • Vários estados norte-americanos já proibiram o aborto. Começam os feitos da anulação de Roe vs. Wade
    MAGG · Internacional · 25 jun 2022 10:18

    Vários estados norte-americanos já proibiram o aborto. Começam os feitos da anulação de Roe vs. Wade

    O aborto já passou a ser ilegal em vários estados dos Estados Unidos e noutros, que têm intenção de proibir a interrupção voluntária da gravidez, o processo poderá demorar até 30 dias.
    por Rafaela Simões
  • Insultos online vão passar a ser punidos com multas de 2 mil euros e penas de prisão
    MAGG · Atualidade · 16 jun 2022 17:32

    Insultos online vão passar a ser punidos com multas de 2 mil euros e penas de prisão

    A lei foi aprovada e deverá entrar em vigor já este verão no Japão. Daí em diante, os autores de cyberbullying poderão mesmo ser punidos com multas e penas de prisão, mas a decisão do Parlamento está a dividir opiniões.
    por Bruna Gonçalves
  • Vai ter de começar a pagar pelas embalagens de take away. Mas nova medida foi adiada
    MAGG · Nacional · 2 jan 2022 13:23

    Vai ter de começar a pagar pelas embalagens de take away. Mas nova medida foi adiada

    Estava previsto que este valor extra começasse a ser implementado já em janeiro, mas o governo recuou na decisão e deu mais tempo aos consumidores, empresas e operadores devido ao "contexto pandémico".
    por Fábio Martins
  • Mudar de nome. Posso fazê-lo em qualquer circunstância? Tem custos? Saiba tudo
    MAGG · Nacional · 19 out 2021 19:27

    Mudar de nome. Posso fazê-lo em qualquer circunstância? Tem custos? Saiba tudo

    Por gosto, vontade de acrescentar apelidos ou retirar outros ou ainda por questões de identidade de género. Todos os anos, são centenas as pessoas em Portugal que pedem para mudar de nome. Falámos com um advogado para perceber o processo.
    por Mariana Carriço
  • Atirar beatas para o chão vale coima até 2 mil euros. Regras entram em vigor esta quarta-feira
    MAGG · Nacional · 28 jul 2021 10:40

    Atirar beatas para o chão vale coima até 2 mil euros. Regras entram em vigor esta quarta-feira

    Há novas regras para quem infringir os princípios das atividades económicas em Portugal. Para singulares, a multa começa nos 150€ e para coletivos começa nos 250€ — correspondente a contraordenações leves.
    por Rafaela Simões
  • Adeus, pratos, talheres e palhinhas de plástico. Proibição começa já em julho
    MAGG · Nacional · 4 jun 2021 14:48

    Adeus, pratos, talheres e palhinhas de plástico. Proibição começa já em julho

    A colocação no mercado de itens de plástico de uso único deverá ser proibida já a partir do dia 1 de julho. Nos espaços de restauração, a disponibilização e utilização é proibida apenas a partir de setembro do próximo ano. 
    por Mariana Carriço
  • Sabe aquelas letras pequeninas que nunca lê nos contratos? Vai mesmo deixar de precisar
    MAGG · Nacional · 30 abr 2021 08:49

    Sabe aquelas letras pequeninas que nunca lê nos contratos? Vai mesmo deixar de precisar

    A proposta de lei foi apresentada pelo BE e pelo PEV e o governo tem 60 dias para proceder à regulamentação. Com a nova lei, passará a ser mais fácil a compreensão de contratos entre consumidores e comerciantes.
    por Rafaela Simões
  • Ljubomir Stanisic não será julgado por violar confinamento nem por tentar corromper polícia
    MAGG · Celebridades · 25 mar 2021 10:20

    Ljubomir Stanisic não será julgado por violar confinamento nem por tentar corromper polícia

    Ljubomir foi acusado pelo Ministério Público dos crimes de corrupção ativa e desobediência por tentar subornar um agente da PSP, em abril de 2020, para passar a Ponte 25 de Abril. Juiz decide que lei não permite condenar chef.
    por Mariana Carriço
  • Eutanásia chumbada pelo Tribunal Constitucional. Defensores já preparam novo decreto
    MAGG · Nacional · 16 mar 2021 10:52

    Eutanásia chumbada pelo Tribunal Constitucional. Defensores já preparam novo decreto

    A lei da despenalização da morte medicamente assistida foi chumbada esta segunda-feira, 15 de março. Marcelo Rebelo de Sousa vetou a eutanásia por inconstitucionalidade, mas defensores já preparam novo decreto.
    por Mariana Carriço
  • Lei que despenaliza a eutanásia é aprovada no Parlamento
    MAGG · Nacional · 29 jan 2021 15:41

    Lei que despenaliza a eutanásia é aprovada no Parlamento

    O diploma aprovado esta sexta-feira, 29 de janeiro, conseguiu o sim da maioria parlamentar. Falta agora saber o parecer de Marcelo Rebelo de Sousa. A ser promulgado, Portugal é o quarto país europeu a permitir a eutanásia.
    por Rafaela Simões
  • As regras mudaram: carros sujos podem não passar na inspeção
    MAGG · Nacional · 1 nov 2020 16:07

    As regras mudaram: carros sujos podem não passar na inspeção

    A medida foi anunciada em julho, mas só este domingo, 1 de novembro, é que entra em vigor. Durante as inspeções, o número de quilómetros também será fiscalizado para detetar situações de manipulação.
    por Fábio Martins
  • Lei de proteção de rendas só se aplica a quem não tiver pagamentos em atraso
    MAGG · Atualidade · 30 set 2020 10:31

    Lei de proteção de rendas só se aplica a quem não tiver pagamentos em atraso

    Desde março que as denúncias de contratos de arrendamento estão suspensas. Mas caso os inquilinos não tenham as rendas regularizadas de outubro a dezembro, podem ser despejados.
    por Catarina da Eira Ballestero

MAGG

Avenida Dom Rodrigo da Cunha, 20, 2ºB Direito Norte
1700 - 141 Lisboa

Em destaque

  • Restaurantes
  • Viagens
  • Saúde
  • Big Brother
  • Opinião
  • Receitas

Áreas editoriais

  • Atualidade
  • Beleza
  • Cultura
  • Exercício
  • Filhos
  • Moda
  • Relações
  • Saúde
  • Viagens

Sigam-nos

  • Instagram ↗
  • Facebook ↗
  • Tik Tok ↗

A MAGG

  • Fale connosco
  • Estatuto editorial
  • Ficha técnica
  • Como anunciar ↗
  • Regras da comunidade
  • Termos e condições
  • Política de Privacidade

    Notificações

    Queremos estar sempre consigo. Para não perder nenhum dos nossos conteúdos, subscreva as nossas notificações e mantenha-se atualizado. Obrigada!
    Geral

    Notificações bloqueadas pelo browser

    Veja também

    Relacionados Playlist

    Autoplay