Depois de muita contestação social contra o aumento do Imposto Único de Circulação para automóveis até 2007, com um teto de 25€ anuais, o PS apresentou uma proposta esta terça-feira, 14, que elimina esta medida.
O OE para o próximo ano já foi entregue na Assembleia da República. Entre as várias propostas do documento, há oito medidas que vão mexer com o orçamento dos portugueses. Saiba quais.
O documento foi aprovado em Conselho de Ministros e será entregue na Assembleia da República já esta quarta-feira. O estado de alerta em Portugal e o código penal também foram tema de discussão.
Os novos apoios do Fundo Ambiental triplicaram o financiamento para a compra de bicicletas. Para responder ao aumento da procura, também as bicicletas GIRA serão reforçadas na cidade de Lisboa entre março e abril.
Primeiro-ministro diz não ver razões para alguém inviabilizar o Orçamento de Estado, assume não compreender resistências à esquerda e esclarece que não há dinheiro dos contribuintes a financiar o Fundo de Resolução.
O presidente da República acaba de entrar no último semestre do seu mandato, o que, de acordo com a Constituição, faz com que perca o poder de dissolver a AR. Porquê? E que consequências é que isto poderá trazer? A constitucionalista Teresa Violante explica.
Os apoios vão aumentar e pode haver novas famílias a beneficiar do abono de família, caso nos últimos três meses tenham tido uma quebra abrupta nos rendimentos.
A proposta foi apresentada pelo PAN durante a votação do Orçamento de Estado para 2020 e aprovada com votos a favor do PS, BE, IL e Chega. Enquanto o PSD optou pela abstenção, o PCP votou contra.
