A Associação MulherEndo não desiste da sua missão e vai continuar a lutar para que Portugal tenha uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose. Em 2022, grande parte das medidas foi rejeitada pela maioria parlamentar.
O Parlamento aprovou esta sexta-feira, 27 de setembro, o alargamento da licença parental e a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos.
O presidente ucraniano discursou esta quinta-feira, 21 de abril, por videoconferência no Parlamento português e fez vários apelos: armamento, sanções, luta contra propaganda russa e embargo do petróleo.
O presidente da Ucrânia vai discursar às 17h e a sessão vai contar com altas figuras de Estado e a ausência de um partido. O discurso terá tradução simultânea para português e já se sabem alguns dos temas.
Já há data para a participação do presidente ucraniano no parlamento português: 21 de abril. Volodymyr Zelensky foi convidado por Marcelo Rebelo de Sousa para falar ao País, mas nem todos os partidos concordaram.
O documento foi aprovado em Conselho de Ministros e será entregue na Assembleia da República já esta quarta-feira. O estado de alerta em Portugal e o código penal também foram tema de discussão.
A Assembleia da República vai discutir já esta quarta-feira, 6 de abril, o convite que, se for aprovado, será feito de imediato pelo presidente da República. Na Ucrânia, houve novos ataques durante a madrugada.
Menos de um mês depois de realizar o sonho de participar nos Jogos de Pequim, este atleta vive um pesadelo em plena guerra na Ucrânia. Passa os dias agarrado ao filho recém-nascido e, sem querer, acabou mesmo por se tornar viral.
Como já estava previsto, a tomada de posse do Executivo deverá acontecer daqui a cerca de três semanas, dia em que será ainda escolhido o novo presidente da Assembleia da República.
Do aumento do salário mínimo às garantias para a infância e abono de família, já foi entregue o Orçamento de Estado para 2022.
Plano orçamental do SNS será reforçado em 700 milhões.
Os partidos PS, BE, PAN, PEV e IL chegaram a um consenso face à definição dos conceitos "excessivamente indeterminados", que levaram ao chumbo da primeira versão da lei da despenalização da morte medicamente assistida.
Foram reunidas mais de sete mil assinaturas, o suficiente para a petição ser discutida no Parlamento. A autora aponta casos de desigualdade às restrições e sugere abertura dos estabelecimentos, serviço ao domicílio ou acesso ao layoff.
O diploma aprovado esta sexta-feira, 29 de janeiro, conseguiu o sim da maioria parlamentar. Falta agora saber o parecer de Marcelo Rebelo de Sousa. A ser promulgado, Portugal é o quarto país europeu a permitir a eutanásia.
No próximo ano, os portugueses vão poder fazer o pagamento do IVA e do IRC em regime de prestações e os profissionais infetados com COVID-19 receberão a baixa a 100%, sem cortes na remuneração base. Saiba o que vai mudar.
Parlamento aprovou esta sexta-feira, 23 de outubro, o uso de máscara obrigatória na rua, com os votos a favor do PS, PSD,CDS e PAN. A proposta prevê a obrigatoriedade do uso das máscaras em espaços públicos durante 70 dias.
O projeto anunciado esta quarta-feira, 1 de julho, pretende obter dados que fundamentem linhas de acção política e formação a todos os atores que tenham que lidar com a matéria.
