Foram reunidas mais de sete mil assinaturas, o suficiente para a petição ser discutida no Parlamento. A autora aponta casos de desigualdade às restrições e sugere abertura dos estabelecimentos, serviço ao domicílio ou acesso ao layoff.
O diploma aprovado esta sexta-feira, 29 de janeiro, conseguiu o sim da maioria parlamentar. Falta agora saber o parecer de Marcelo Rebelo de Sousa. A ser promulgado, Portugal é o quarto país europeu a permitir a eutanásia.
No próximo ano, os portugueses vão poder fazer o pagamento do IVA e do IRC em regime de prestações e os profissionais infetados com COVID-19 receberão a baixa a 100%, sem cortes na remuneração base. Saiba o que vai mudar.
Parlamento aprovou esta sexta-feira, 23 de outubro, o uso de máscara obrigatória na rua, com os votos a favor do PS, PSD,CDS e PAN. A proposta prevê a obrigatoriedade do uso das máscaras em espaços públicos durante 70 dias.
O projeto anunciado esta quarta-feira, 1 de julho, pretende obter dados que fundamentem linhas de acção política e formação a todos os atores que tenham que lidar com a matéria.
