João Moura será acusado de 18 crimes de maus tratos a animais de companhia, um dos quais agravado. Caso seja condenado, o cavaleiro poderá ser sujeito a uma pena de prisão de até 2 anos e quatro meses.
O Tribunal da Relação decidiu reduzir a pena de prisão da madrasta de Valentina para metade (de 18 para nove anos) e a do pai de 25 para 24 anos. A menina de 9 anos foi morta pelo pai, em maio de 2020, em Atouguia da Baleia, Peniche.
