O ano letivo de 2026-2027 traz mudanças significativas para os estudantes portugueses, destacando-se o fim dos telemóveis no 3º ciclo e o adiamento do arranque do Ensino Secundário. Saiba tudo.
Com o fim das férias a aproximar-se, os alunos e encarregados de educação preparam-se para o regresso às aulas. Para o pré-escolar e para o 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, o calendário mantém-se confirme o previsto, com o arranque das atividades letivas a acontecer entre 11 e 15 de setembro.
Já os alunos dos Cursos Científico-Humanísticos do Ensino Secundário terão um início de ano letivo mais tardio, marcado para 21 de setembro. A decisão visa compatibilizar o arranque das aulas com a época extraordinária dos Exames Nacionais, que decorrer a 3, 4, 7 e 8 de setembro, e com o subsequente processo de classificação, evitando comprometer a organização das escolas.
Telemóveis proibidos a partir até ao 9º ano
A grande novidade para o ano letivo 2026/2027 é o alargamento da proibição do uso de telemóveis ao 3º ciclo do Ensino Básico (7º, 8º e 9º anos), que até agora estava apenas sujeito a restrições. Seguindo a tendência de vários países europeus, os alunos deste ciclo vão ter de desligar os dispositivos no espaço escolar.
As escolas terão todo o primeiro período para adaptar os seus regulamentos e implementar a medida, que passará a ser estritamente obrigatória a partir de 1 de janeiro de 2027.
Na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, mantém-se a estrutura consolidado no ano letivo anterior, assente em oito domínios: quatro obrigatórios em todos os anos (Direitos Humanos, Democracia e Instituições Políticas, Desenvolvimento Sustentável, e Literacia Financeira e Empreendedorismo) e quatro flexíveis (Saúde, Media, Risco e Segurança Rodoviária, e Pluralismo e Diversidade Cultural). Em simultâneo, avança a revisão das Aprendizagens Essenciais para os restantes anos de escolaridade.
As datas de cada período e o fim das aulas
O ano letivo arranca com o primeiro período entre os 11 e 15 de setembro para todos os níveis de ensino até ao 9º ano, estendendo-se a primeira fase de aulas até ao dia 18 de dezembro, data em que os estudantes entram na pausa natalícia. No caso do Ensino Secundário, as aulas têm início excecionalmente a 21 de setembro.
O segundo período letivo retoma as atividades a 4 de janeiro de 2027 e prolonga-se até ao dia 19 de março, altura em que os alunos voltam a parar para as férias da Páscoa.
Por fim, o terceiro e último período arranca a 5 de abril de 2027, com o fim das aulas a acontecer de forma faseada consoante o ano de escolaridade. Os alunos dos 9º, 11º e 12º anos terminam as aulas mais cedo, a 4 de junho, devido à preparação e realização dos exames nacionais.
Logo a seguir, a 11 de junho, concluem o ano letivo os estudantes dos 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos, enquanto as crianças do pré-escolar e do 1º ciclo (do 1º ao 4º ano) mantêm as atividades escolares até ao dia 30 de junho de 2027.
