O preço dos combustíveis prepara-se para aumentar pela 10.º vez este ano, subida que será provavelmente a mais alta numa semana — com estimativas a apontar para um aumento de 14,5 cêntimos por litro no gasóleo e 8,5 cêntimos por litro na gasolina. Os valores entram em vigor esta segunda-feira, 7 de março, e o governo já apresentou medidas para amenizar o impacto na vida dos portugueses.
Uma delas é o reforço do AUTOvoucher, que foi prolongado até ao final do mês de março e sofreu ainda um aumento no valor do reembolso: de 5 para 20€, anunciou o ministro das Finanças, João Leão, numa conferência de imprensa esta sexta-feira, 4 de março, transmitida pela RTP3.
Além desta medida, foi ainda suspenso o aumento da taxa de carbono até ao final de junho (o que se traduz numa poupança de 0,05 cêntimos por litro na gasolina e gasóleo) e foi prolongado o período de devolução do IVA sobre o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) até 20 de julho.
Os descontos para táxis e autocarros também vão continuar, conforme anunciado pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, na mesma conferência. O governo decidiu alargar até junho o programa de apoio, passando de 0,10 cêntimos para 0,30 cêntimos por litro para os profissionais do setor (o que significa uma poupança de 342€ para os taxistas e mais de mil euros para os autocarros).
De todas as medidas do Executivo, os benefícios do AUTOvoucher são os mais imediatos na carteira, por isso, explicamos como proceder para ter acesso ao reembolso sob o consumo de gasolina e gasóleo.
1. O que é o AUTOvoucher?
É um programa criado pelo governo que permite aos contribuintes receber um apoio financeiro sob o abastecimento dos veículos com gasolina ou gasóleo. O AUTOvoucher foi criado no final de 2021 para fazer face ao aumento abrupto dos combustíveis em outubro e estava previsto durar cinco meses. No entanto, volta agora a ser reforçado para dar resposta à nova escalda de preços nos postos de abastecimento em “consequência da guerra” que se vive na Ucrânia, disse o ministro das Finanças, João Leão.
2. Como é que o posso pedir?
Basta inscrever-se na plataforma IVAucher. Será necessário indicar o NIF para que todos os cartões bancários de que é titular, emitidos por instituições parceiras (basta consultar aqui quais são os bancos que fazem parte do programa), fiquem associados e possa receber o reembolso (que vai diretamente para a conta bancária associada ao cartão com que foi realizado o pagamento). O registo demora menos de 1 minuto, indica a plataforma.
A adesão ao AUTOvoucher ficará ativa em 48h úteis e a partir dai já poderá beneficiar do desconto. Depois disso, é só abastecer o carro e fazer o pagamento na totalidade no posto de combustível com o cartão bancário associado ao programa. No prazo de dois dias úteis (aproximadamente), o desconto é devolvido na mesma conta.
3. Na prática, o que vou receber?
Anteriormente, o valor reembolso era atribuído a depósitos de até 10 cêntimos por litro até ao limite de 50 litros mensais — o que corresponde a cerca de 5€. Com as novas medidas o valor devolvido passa a 20€, recebido mensalmente. Se ficar perdido nas contas, pode consultar o saldo no site do IVAucher (programa de acumulação do valor do IVA pago em alguns setores afetados pela pandemia, que surgiu antes do apoio AUTOvoucher).
"O reembolso do saldo disponível ocorre após o primeiro consumo do mês num posto de combustíveis integrado no Programa", diz o site.
4. Posso usar em qualquer bomba?
Não. Existe ainda uma lista com todos os postos de combustível que aderiram ao AUTOvoucher, com bombas de norte a sul do País. Contudo, a lista é extensa, o que significa que é provável que haja algum posto próximo de si que permita beneficiar do programa. Pesquise os postos aderentes aqui.
Pode ainda saber diretamente quais estão integrados através do selo “AUTOvoucher” que estará visível em cada posto de abastecimento de combustíveis aderente.
5. Tenho de usar o valor todo de uma vez só?
Não é necessário. "O valor não utilizado num determinado mês transita para os meses seguintes", pode ler-se no site do AUTOvoucher. Deste modo, o valor acumula e pode ser usado no futuro.