O uso de um dispositivo luminoso para sinalizar avarias ou acidentes poderá vir a ser tornado obrigatório em Portugal, segundo revelou recentemente a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), noticia o "Jornal de Notícias" deste sábado, 24 de janeiro. A proposta ainda está em estudo e carece de aprovação legislativa, mas especialistas em segurança rodoviária defendem que a mudança é urgente para reduzir os acidentes envolvendo viaturas imobilizadas nas estradas.
Atualmente, o Código da Estrada português exige que os condutores transportem e utilizem triângulos de pré-sinalização de perigo e coletes refletores em caso de paragem de emergência. Porém, dispositivos luminosos como o chamado “Help Flash” não substituem legalmente o triângulo em Portugal, apesar de muitos condutores já os usarem por iniciativa própria como complemento para maior visibilidade.
A discussão sobre uma luz obrigatória surge num contexto europeu em rápida transformação das normas de segurança rodoviária. Em países vizinhos, há já uma mudança de paradigma: em Espanha, a partir de 1 de janeiro de 2026, todos os veículos deverão levar um sinal luminoso de emergência V-16 em vez do tradicional triângulo, com ligação à infraestrutura de tráfego e geolocalização para melhorar a sinalização de veículos imobilizados.
O dispositivo V-16, que emite uma luz intermitente visível em 360 ° e comunica a posição do veículo, foi concebido precisamente para eliminar os riscos associados a sair do veículo para instalar um triângulo na berma da estrada, situação que tem causado numerosos ferimentos e até mortes de condutores e passageiros ao longo dos anos.
Para Portugal, as autoridades ponderam agora introduzir uma luz de aviso no Código da Estrada em paralelo ao triângulo, ou como eventual substituição futura, em resposta aos argumentos de segurança rodoviária e à evolução normativa observada noutros Estados-membros. A ANSR sublinha que a alteração legislativa terá de passar pelo crivo do Governo e do Parlamento antes de se tornar efetiva.
Organizações de automobilismo e segurança, incluindo clubes de condutores, têm sido claras: a obrigatoriedade de uma luz de aviso de avaria ou acidente poderia reduzir significativamente o número de acidentes secundários e expor menos pessoas ao perigo nas vias, especialmente em autoestradas ou estradas com tráfego intenso.
Apesar da pressão por maior segurança, a adoção de um dispositivo luminoso obrigatório em Portugal ainda não tem um calendário definido, e críticos alertam para o potencial aumento de custos para os proprietários de veículos e a necessidade de harmonização com as normas europeias existentes.
Por agora, os condutores portugueses são recomendados a manter o triângulo e o colete obrigatórios e, se possível, a utilizar dispositivos luminosos complementares como o Help Flash para maior visibilidade e segurança em paragens de emergência — uma prática que muitos consideram positiva mesmo sem obrigatoriedade legal. Se o quiser adquirir, em sites com o do El Corte Inglés estão à venda por valores que rondam os 20 euros.