Desde 2015 que o governo tem vindo a reforçar os abonos de família para combater a pobreza extrema na infância, estratégia que vai continuar, de acordo com o primeiro-ministro António Costa. Durante os próximos dois anos, os agregados dos dois escalões de rendimento mais baixos, correspondentes ao primeiro e segundo escalão, vão sofrer alterações.
"Iremos alargar as medidas de combate à pobreza ao longo dos próximos dois anos a todas as crianças, independentemente da sua idade", anunciou António Costa este domingo, 29 de agosto, no 23.º Congresso do PS, citado pelo jornal "Público". "As crianças entre os 3 e os 6 anos que estiverem em condição de pobreza, de pobreza extrema, e que hoje só recebem entre 41 e 50€, nos próximos dois anos chegarão aos 100€", anunciou o primeiro-ministro, acrescentando que "as que têm mais de 6 anos passam dos 37€ ou 31€ para 50€". Estes valores representam um aumento substancial face aos valores atuais.
As crianças do primeiro escalão recebem hoje em dia um abono de 149,85€ até aos 36 meses, de 49,95€ entre os 36 e os 72 meses e de 37,46€ a partir dessa idade. Já no segundo escalão, o abono é de 123,69€, 41,23€ e 30,93€, respetivamente. A atribuição do escalão é feita com base nos rendimentos da família, sendo que no primeiro, considerado de pobreza extrema, é atribuído a quem recebe um valor igual ou inferior a 3071,67€ por ano e no segundo escalão, situação de pobreza, a referência é de 3071,67€ a 6143,34€ por ano.
Com as alterações dos próximos dois anos, António Costa pretende "erradicar a pobreza infantil no País", que diz ser "inaceitável numa sociedade decente".
O combate à pobreza infantil foi reforçado em 2015 quando o governo lançou uma medida para aumentar os abonos das crianças até aos 3 anos. "Com esta medida, saíram da situação de pobreza mais de 75 mil crianças até 2019", lembrou o primeiro-ministro, reforçando que se a medida mostrou ser eficaz, deve ser novamente reforçada. As declarações de António Costa correspondem aos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que indicam que a taxa de risco de pobreza infantil tem vindo a diminuir desde 2013 (25,6%) até 2019 (19.1%).