Num ano de pandemia, em que o fecho de escolas e o confinamento aplicado pelo governo obrigou crianças e jovens, bem como as famílias, a permanecerem em casa, foram comunicados mais casos violência doméstica às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em 2020, um total de 13.363 casos — o que corresponde a mais 7,6% do que em 2019. Este número faz parte das situações de perigo assinaladas no ano passado, mais de 41 mil, o que, embora seja inferior a 2019, ultrapassa o valor registado em 2018.

Os dados foram divulgados esta quarta-feira, 30 de junho, no relatório anual de avaliação da atividade das CPCJ, elaborado pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, que faz um balanço das ocorrências no ano passado. Das 41.337 situações de perigo que chegaram à CPCJ, uma grande fatia (32.583) diz respeito a novos casos, 8.281 a processos reabertos e 473 a crianças já em acompanhamento. As crianças e jovens assinalados pelas comissões de proteção de menores pertencem maioritariamente (70%) à faixa etária dos 6 aos 17 anos.

Porque é que a pandemia provocou novos casos de violência doméstica?
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A violência doméstica é uma das principais causas para as queixas que chegaram à CPCJ, representando cerca de 97% das situações comunicadas nesta categoria. Segundo a presidente da Comissão Nacional Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse, o aumento da violência doméstica poderá ser explicado pela pandemia. "Em 2020, o burnout [esgotamento] parental aumentou mesmo nas famílias que não estavam sinalizadas, bem como os conflitos e a violência", disse, de acordo com o jornal "Público".

Outros dados também revelam motivos de preocupação, como o facto de terem sido registados 11.955 casos de negligência e 5.594 de comportamentos de perigo para o bem-estar ou desenvolvimento das crianças (como o alcoolismo) — ainda que ambos sejam inferiores aos números registados em 2019. Já na categoria do direito à educação e os comportamentos de perigo na infância e juventude, o absentismo escolar representa mais de metade dos casos (60%) que chegaram às comissões, e 30% corresponde às denúncias por abandono escolar.

Relativamente a este ponto, a maior parte foi feita por forças de segurança (14.797) e escolas (8.283) contra apenas 17% das situações comunicadas por pessoas anónimas.

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