Foram 1.062 pessoas a responder a um inquérito online, no âmbito do projeto investigação VD@COVID19, levado a cabo pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), cujo objetivo passou por analisar a violência doméstica física, psicológica e sexual autorreportada durante a pandemia, entre abril e outubro de 2020.

Os resultados, divulgados esta quarta-feira, 27 de janeiro, deixam ver alguns aspetos: 15,5% das mulheres reportou ter sido vítima de violência doméstica — e, destas, 13% relatou ter sido vítima de violência psicológica, 1% de violência física e 0,9% de violência sexual. Mais: 34% das vítimas reportou ter sido vítima de violência doméstica pela primeira vez durante este período. Ou seja, um terço.

Um cenário que a Associação de Apoio à Vítima (APAV) já havia posto em cima da mesa, quando em abril falou à MAGG sobre a possibilidade de famílias sem antecedentes de episódios agressivos, manifestarem quadros de violência gerados pelo stresse de convivência e do confinamento.

A situação foi, mais tarde, em novembro, relatada pela Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), quando deu conta de 503 casos relativos a "situações novas que chegaram pela primeira vez às equipas de atendimento à procura de ajuda" na RNAVVD, no período entre 28 de setembro e 8 de novembro — correspondente à segunda vaga da pandemia.

Beatriz perdeu o filho depois de ser pontapeada na barriga. Sobreviveu à violência doméstica
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Na sequência das conclusões do estudo da ENSP, Daniel Cotrim, psicólogo da APAV, reforça esta ideia e dá como fatores favoráveis a este contexto o "stresse ambiental", ligado à "situação de emergência", acrescentando os problemas socio-económicos provocados pela pandemia, que gerou mais desemprego e regimes de layoff.

E desenha um potencial perfil, com características indicadas também no estudo dirigido por Sónia Dias. "Possivelmente, já eram agregados em que existia disfuncionalidade e que o facto de estarem confinados 24 sob 24 horas fez com que se gerassem mecanismos de violência física ou psicológica, associados a questão de stresse sócio-económico e da incerteza", diz. "Depois, podemos ainda associar o consumo de álcool e drogas, que pode potenciar o surgimento de situações de violência doméstica."

Frequentemente, nestes casos em que só se verifica uma agressão, explica o psicólogo da APAV — associação que integra uma rede de Casas Abrigo — é frequente que as vítimas acreditem tratar-se de um episódio pontual. Vão à polícia, apresentam queixa e surpreendem-se no momento em que é accionada a organização social e os mecanismos de acolhimento.

Isto já foi testemunhado pela associação: "Chegam com sinais evidentes de agressão. No dia seguinte querem-se ir logo embora, porque dizem que 'ele já aprendeu a lição'. Não se consideram vítimas de violência doméstica."

A mesma investigação conclui que a maioria das vítimas não procura ajuda, nem denuncia o caso (72%). Os argumentos são, maioritariamente, dois: que "o abuso não foi grave" e por "acreditar que as autoridades não fariam nada". Além disso, há quem considere que a procura de ajuda é "desnecessária", por considerarem que "não alteraria a situação" e por se sentirem constrangidos pela mesma.

Violência física diminuiu por causa do "controlo social"

Mas há mais dados que merecem escrutínio no novo relatório, que apresenta valores superiores de casos de violência psicológica (13%), face à física (1%). "A violência física pode ter diminuído porque o facto de estarmos confinados aumenta o controlo social", explica Daniel Cotrim.

É que a agressão física é mais audível e menos discreta, sobretudo em zonas urbanas, onde os prédios são ocupados por várias pessoas e onde as casas são divididas por paredes finas. Assim, sobrou lugar para a agressão psicológica, na forma de "coação, pressão psicológica e chantagem". Um tipo de agressão que é íntima, violenta, insidiosa, mas que "não faz barulho."

Tem, nesse sentido, características semelhantes à violência sexual (0,9%), em que "os vizinhos não ouvem e os filhos não ouvem". Pode, acredita Daniel Cotrim, acontecer com mais frequência do que aquela que é geralmente reportada, escondendo-se na vergonha e até na ausência de consciência da sua ocorrência.

"A violência sexual é do foro intimo e há uma grande vergonha em relatar", diz. Além disso, e sobretudo para as mulheres, "ter relações para o companheiro forçadas não existem", para só depois "perceberem que foram vítimas de uma violação".

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Esta conjuntura, diz Daniel Cotrim, marcada também por uma espécie de "paralisia" da vítima, que tem menos meios a que recorrer para pedir ajuda, faz com que os agressores achem que estão a viver uma espécie de núpcias. "Os confinamentos ajudaram as pessoas agressoras a achar que vivem uma espécie de lua de mel". 

Para isto contribui também o facto de o controlo sobre a vítima ser maior e a desconfiança constante sobre um potencial amante (um argumento muito frequente para agressões) ser reduzida pelo teletrabalho.

Outro fator que pode ter levado à diminuição da violência doméstica na forma física tem que ver com as diversas campanhas levadas a cabo para proteger as vítimas, que em período de confinamento ficam mais vulneráveis e sem meios de pedir ajuda. Logo em março de 2020, a Secretaria de Estado para a Igualdade criou inclusivamente uma acção, pedindo a família e vizinhos para estarem atentos e denunciarem caso houvesse suspeita de violência, depois de na China os casos terem disparado.

A violência doméstica em 3 fases de 2020

A antecipar o aumento dos casos em março de 2020, o Governo assegurou mais cem camas para acolher vítimas de violência doméstica, tendo criado até um email específico para receber as novas denúncias, com a palavra "covid-19" e com piquetes de urgência em todos os distritos. Além disso, foram criadas mais cem camas em casas abrigo, cuja gestão ficou também sob a alçada da APAV. "A APAV esteve a gerir metade dessas vagas, portanto temos noção do tipo de situações que foram acontecendo", diz Daniel Cotrim.

Passado quase um ano, o psicólogo consegue identificar três padrões distintos da violência doméstica em tempos de pandemia, que assume aqui contornos e dinâmicas específicas. O estado de emergência e o teletrabalho fizeram diminuir as denúncias, ao passo que o regresso ao novo normal, que marcou o período entre maio e agosto, tiveram o efeito inverso.

Depois de baterem, "os agressores dão flores e são amantes maravilhosos para se desculpabilizarem. A vítima é que se sente culpada"
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Mas vamos por partes. O primeiro padrão ocorreu nos dois primeiros estados de emergência. Aqui deu-se um cenário de "tranquilidade aparente", em que diminuíram os pedidos de ajuda, tendo havido também menos denúncias às autoridades. Como justificação, além das campanhas públicas de alerta, havia a incerteza do momento, que levou a que muitas famílias tivessem de se reorganizar e a resolver aspetos práticos do isolamento.

Mas depois vieram os períodos de desconfinamento. "Em maio e junho, no regresso ao que se chamou de 'novo normal', sentimos um aumento do número de novas situações", diz Daniel Cotrim. "As pessoas foram retomando as suas vidas, as pessoas foram saindo de casa. O agressor saiu, a vítima saiu. E, assim, houve espaço para que nas situações de maior risco e gravidade, as pessoas pudessem pedir ajuda. Sentimos isto, claramente."

Em setembro, o número de denúncias às autoridades e a chegada de casos à APAV tende a aumentar, mas em 2020, e nos dois casos, notou-se uma estabilização. Há dois motivos principais. Em causa poderá estar, primeiro, o aumento de casos positivos de COVID-19, que levou o governo a recomendar novamente o teletrabalho. Novamente, dá-se um aumento do controlo: "A vítima e agressor voltaram a estar juntas, apesar de o estado de confinamento não ser exatamente igual."

Além disso, há o tal agravamento da situação socio-económica. "Aquilo que percebemos em junho é que muitos pedidos de apoio vinham 'embrulhados' nas questões da dificuldade económicas e sociais. Muitas mulheres desempregadas ou em regimes de layoff  viviam relações abusivas, mas sentiam que não podiam sair dessa relação, porque não tinham como subsistir, sobretudo nos casos em que há filhos."

Esta nova variável, diz, vem tendo uma força muito grande. "Nós vimos isto acontecer no período de crise social e económica de 2008 em que recebíamos o mesmo tipo de pedidos: 'Eu vivo numa relação abusiva, mas eu não posso sair daqui, porque não tenho forma de arranjar casa'".

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O comunicado enviado pela ENSP, a propósito do novo relatório, conclui o mesmo: "São também as pessoas que reportam dificuldades económicas ou cuja atividade profissional foi prejudicada pela pandemia quem mais refere ser vítima de violência doméstica."

Daniel Cotrim reforça a importância da responsabilidade e solidariedade social. É preciso estar alerta."É importante continuar a alimentar a ideia da prevenção, sobretudo agora com as escolas fechadas e com crianças em casa. Elas são vítimas diretas da violência — ou por exposição, ou porque são agredidas.

É preciso que os vizinhos e a comunidade estejam atentos. "Temos de ser responsáveis uns contra os outros. Não há uma vacina contra a violência doméstica."

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