Alice estava grávida de 7 meses quando o companheiro a empurrou de um carro em andamento e lhe disse que devia morrer, bem como a bebé que tinha na barriga, filha de ambos. Beatriz perdeu mesmo um bebé, também ao sétimo mês de gestação, depois de ser pontapeada na barriga pelo parceiro. Carla era agredida sem parar, mas não antes de o marido enrolar as mãos em toalhas para não deixar marcas. Patrícia ouvia da sogra que as mulheres se tinham de sujeitar a levar porrada, porque os homens tinham esse direito.
Estas quatro mulheres são vítimas de violência doméstica, mas são, acima de tudo, sobreviventes de um crime que, apesar de ser público desde o ano 2000 em Portugal, continua a ser desvalorizado porque, para muitos, "entre marido e mulher, não se mete a colher". Não fazem parte das estatísticas mais fatais, que apontam para 500 mortes nos últimos 15 anos por violência doméstica no nosso País, mas entram nas contas das milhares agredidas diariamente, muitas vezes até ao limiar da morte.
São também quatro dos vários testemunhos, não só de quem foi vítima mas também de especialistas que lidam com a violência doméstica todos os dias, incluídos no novo livro "Murro no Estômago — Violência Doméstica na Primeira Pessoa", escrito pelo jornalista Paulo Jorge Pereira, publicado em outubro pela editora Influência.
Um livro que serve como uma ferramenta para alertar a sociedade para o flagelo da violência doméstica, um crime que só desde o início do ano já registou mais de 11 mil queixas, e que, em 2019, fez com que 45 crianças ficassem órfãs em Portugal.
"Onze mil casos são 11 mil casos a mais. 20 mulheres assassinadas em contexto de relação são 20 mulheres mortas a mais", diz Paulo Jorge Pereira em entrevista à MAGG a propósito do lançamento do seu livro, mas também do Dia Internacional da Violência Contra as Mulheres, que se assinala esta quarta-feira, 25 de novembro.
Como é que este projeto surgiu na sua vida?
Este livro, o “Murro no Estômago”, foi uma iniciativa minha, procurando a APAV — Associação de Apoio à Vítima, em junho de 2019. Quis ter acesso a pessoas que tivessem sido vítimas de violência doméstica, e que são, no fundo, sobreviventes, para poder contar as histórias de maneira a que a sociedade, de uma vez por todas, perceba o que está em causa quando falamos de violência doméstica.
A APAV recebeu o projeto com todo o carinho, bem como a editora, que sugeriu acrescentar testemunhos de profissionais que lidam com o flagelo às histórias das vítimas, resultando assim numa visão a 360 graus da violência doméstica.
Acabou de mencionar a necessidade de estarmos mais atentos a este flagelo. A violência doméstica é um dos grandes dramas da sociedade portuguesa?
Continua a ser um problema gravíssimo. Quando falamos de dezenas de mulheres mortas por ano — e falamos sempre mais de mulheres porque são a esmagadora maioria das vítimas de violência doméstica [80% dos casos], embora também existam homens e crianças afetados —, a violência doméstica, assim como todas as violências que lhe estão associadas, continua a ser uma marca triste e uma marca que nos deve envergonhar a todos.
Quando falamos da violência doméstica, à escala global, esta é também reflexo das desigualdades que continuam a marcar as sociedades. Enquanto as mulheres continuarem a ser subvalorizadas como são, numa série de aspetos do dia a dia, sobretudo nas questões salariais, no acesso a lugares de liderança em detrimento de homens que, em muitos casos, nem sequer são mais qualificados, enquanto falarmos de todas estas desigualdades, a violência doméstica estará integrada nesse exercício de poder. Porque a violência doméstica é um exercício de poder.
"Ultrapassámos a escravatura, ultrapassámos o apartheid na África do Sul, logo, para mim, não faz sentido que não aconteça o mesmo com a violência doméstica"
Mesmo com a evolução dos últimos anos, ainda temos uma sociedade machista, que pode ser um fator no perpetuar da violência doméstica?
Sim. Houve de facto uma evolução, não apenas no capítulo da legislação, mas também na formação das autoridades, nas estruturas de apoio e ajuda a pessoas que estejam em situação de violência doméstica. Mas é óbvio que o machismo que reina nas sociedades continua a ser um sintoma e uma explicação, ou pelo menos um contributo fundamental para que situações deste género perdurem.
Costumo dar dois exemplos de duas situações gravíssimas em termos históricos que foram ultrapassadas: ultrapassámos a escravatura, ultrapassámos o apartheid na África do Sul, logo, para mim, não faz sentido que não aconteça o mesmo com a violência doméstica. Não estou sequer a estabelecer comparações, estou a dizer que a evolução da humanidade deve levar-nos a agir em função do bem, que é acabar com flagelos como estes que mencionei. A ideia que defendo, tanto no livro como em relação à violência doméstica no global, é que depende de nós, e está nas nossas mãos, acabar com isto.
É verdade que associamos muito violência doméstica a relações adultas e a casamentos, que são a larga maioria. Mas também acontece no namoro, em camadas mais jovens.
Sim, e é uma questão que não está explorada no livro, mas que nos deve, obviamente, preocupar. Essa tendência existe, e uma das indicações que está no livro, apontadas por profissionais, refere a necessidade urgente de, em termos educacionais, se começar o mais cedo possível a ensinar às crianças como agir e como evitar esses fenómenos de violência na infância.
A expressão que o Daniel Cotrim [psicólogo e assessor técnico da direção da APAV] utiliza no livro, “educar para a afetividade”, é uma questão que nos envolve a todos: a sociedade, a escola, os pais, a linguagem que é utilizada nos meios de comunicação. Mesmo as coisas que parecem mais insignificantes, têm ou podem ter muita influência em situações deste género.
No livro, muitos dos testemunhos de mulheres vítimas de violência doméstica são de pessoas de estratos sociais mais baixos. Este é um flagelo mais ligado a classes mais pobres ou apenas é escondido com mais facilidade em estratos com poder económico, dado que existe capacidade financeira para não precisarem de casas de abrigo, por exemplo?
É um fenómeno transversal, que afeta todos os estratos sociais, que não escolhe cor, idade, agenda, seja o que for. Aliás, isso vem explícito no livro: mesmo que os sete casos contados não traduzam em absoluto a realidade, basta pensarmos em quantas figuras públicas, ao longo do tempo, têm surgido em tribunal com queixas deste género. Não há forma de dizermos que uma determinada área da sociedade está defendida da violência doméstica, porque todos nós estamos sujeitos a que isso aconteça.
Muitos dos relatos têm um ponto em comum. Falo da falta de ajuda, como os familiares mais próximos que se recusaram a testemunhar a favor das vítimas a vizinhos que ouviam gritos e não faziam nada. Porquê é que acha que não há mais apoio às vítimas?
O medo de represálias é uma das explicações. As pessoas pensam, por vezes, que se tiverem um determinado tipo de comportamento, mais à frente, isso vai ter um custo. Por outro lado, há também questões de indiferença ou até mesmo mais tradicionais, como a velha ideia de “entre marido e mulher não se mete a colher”.
Mesmo em 2020, essa premissa ainda marca muito a falta de ação?
Ainda marca. Não sei se muito ou pouco, mas continua a marcar. Essa situação está, por exemplo, na história da Sónia, onde ela fala da existência de um agente da autoridade no prédio onde vivia, e de saber que ele dizia à mulher justamente a tal frase do "entre marido e mulher não se mete a colher".
Por muito repugnante que isso seja, porque estamos a falar sempre de situações que podem ter um final trágico, estamos a falar de uma situação que é crime — desde 2000 que a violência doméstica é um crime público—, e isso é muito importante. As pessoas têm de perceber que se veem algo, se ouvem algo, estão a assistir a um crime, e obviamente têm de agir, reportar. Se não, estamos todos a ser todos cúmplices de um crime. Sim, entre marido e mulher, mete-se a colher — até porque é uma questão de sobrevivência. Bem como entre marido e marido, ou mulher e mulher.
Um dos testemunhos do livro refere que há muitas pessoas que entram em casa, ouvem gritos de vizinhos e decidem contar até 10. E se só depois do 10 o barulho continuar, é que fazem algo. Acabar com esta inércia e estarmos mais atentos ao próximo é um dos caminhos para erradicar a violência doméstica?
Temos de estar muito mais atentos, muito mais solidários. Até neste contexto de pandemia, mais do que nunca, é fundamental que nos preocupemos todos uns com os outros. É preciso que as pessoas tenham noção de que ser cidadão é mais do que ter o cartão de cidadão na carteira, como aparentemente muita gente pensará. Ser cidadão é ter um contributo ativo na vida em sociedade, e isso explora-se em diferentes vertentes, como agir para que os flagelos em sociedade acabem, para que cada vez menos existam desigualdades, uma grande fonte de violência.
"11 mil casos são 11 mil casos a mais. 20 mulheres assassinadas em contexto de relação são 20 mulheres mortas a mais"
A pandemia fez aumentar os casos de violência doméstica?
Os números que a Polícia de Segurança Pública (PSP) revelou em outubro falam de 11 mil queixas de violência doméstica desde o início do ano. Os números são sempre avassaladores. Por muito que se jogue com a ideia de subirem ou descerem, a relevância tem que ver com a existência dos casos.
Onze mil casos são 11 mil casos a mais. 20 mulheres assassinadas em contexto de relação são 20 mulheres mortas a mais. Podemos utilizar a retórica para dizer que subiu ou desceu, está melhor ou pior. Enquanto houver uma vítima de violência doméstica, é uma vítima a mais. Tudo o que podermos dizer para lá disso, tem pouca importância comparado com a perda de vidas.
Perdemos mais de 500 mulheres nos últimos 15 anos em contexto de violência doméstica. Se isto não serve para acordar a sociedade, se não é suficiente para as pessoas se empenharem e agirem para erradicar o problema, o que é que é suficiente? Se calhar, se tivéssemos perdido 500 homens, as coisas já teriam sido modificadas.
Acha que era diferente?
Não quero ser demagógico, de maneira nenhuma, longe de mim ser demagógico. Essencialmente, enquanto houver uma vítima, é uma vítima a mais. Esta é a ideia que tem de passar para todos nós. Não quero estabelecer comparações ente homens e mulheres, até porque já sabemos que as mulheres estão em desvantagem. São vítimas, são punidas, são espezinhadas, ignoradas, ultrapassadas a torto e a direito em tudo o que diga respeito a questões de igualdade salarial, acesso a postos de liderança.
Enquanto as coisas forem assim, a sociedade está profundamente errada e virada de pernas para o ar. Tudo o resto que se diga, é atenuar a realidade. A realidade é o que é, e não pode ser atenuada. Está à frente dos nossos olhos, e depois a escolha é nossa — se queremos encolher os ombros, ou fazer alguma coisa. Para mim, está mais do que na hora de parar de encolher os ombros. Ontem já era tarde para acabar com a violência doméstica.
A grande maioria das vítimas dá muitas oportunidades e espera muito tempo até tomar uma atitude. Quais são maiores impedimentos para estas mulheres não agirem mais cedo, ou pelo menos pedirem ajuda? Têm medo de fazer queixa e não acontecer nada?
Sim, esse é um impedimento. Embora tenha existido uma evolução enorme no sentido do apoio das forças da autoridade, continuamos a ler e a ouvir histórias de mulheres que, apesar de estarem sinalizadas há muito tempo, acabaram por ser vítimas. Não temos ainda condições, e não sei se alguma vez teremos, para evitar a 100% coisas dessas.
Por outro lado, uma das questões que levam as mulheres a aguentarem uma situação de violência é o facto de uma queixa ou uma denúncia de violência doméstica levarem a uma alteração drástica das suas vidas. Erradamente, e contrariando a situação, quem é tirado de casa é a vítima e não o agressor. E isso constitui logo uma viragem terrível na vida da vítima, sobretudo quando há crianças envolvidas. Porque implica deslocação para outro local, encontrar novas escolas para as crianças, estar afastada de família e amigos, perder o emprego. Este turbilhão de problemas, e obviamente que as vítimas são as primeiras pessoas a ter noção disso, continua a fazer com que as pessoas levem muito tempo a tomar uma decisão. E, por vezes, esse tempo é o momento em que a situação trágica se precipita.
"Enquanto houver uma vítima de violência doméstica, é uma vítima a mais"
Falando justamente das crianças, estas são consideradas vítimas indiretas. Os testemunhos no livro, de mulheres e profissionais, referem que deve existir uma mudança para que os filhos passem a ser consideradas vítimas diretas. O que é que muda com esta alteração?
Muda, desde logo, a situação em tudo aquilo que se refere a benefícios e acesso a uma série de condições, que não existem enquanto forem consideradas vítimas indiretas. Para além de fazer todo o sentido, porque as crianças sofrem na pela a violência contra as mães, o estatuto de vítimas diretas permite ampliar recursos de apoios aos menores.
"Os agressores não podem ter a noção de que o crime compensa"
Mesmo depois da queixa, há aqui a questão das penas suspensas, onde o agressor pode continuar a prejudicar a vítima.
Aquilo que são as penas de prisão suspensas deveriam ser alteradas para penas efetivas. E, em muitos casos, deveria existir prisão preventiva, que implica que a vítima, à partida, não teria de ser retirada de casa, mas sim o agressor. O que é importante perceber é que os agressores não podem ter a noção de que o crime compensa. Porque enquanto isso acontecer, se calhar não hesitam em tomar atitudes cada vez mais violentas, e drasticamente violentas. Não é uma questão de tornar as penas mais duras, porque isso não resolve nada. O que resolve é passar de um aviso, o que constitui a pena de prisão suspensa, para algo concreto, como a prisão preventiva e efetiva.
Há vergonha e culpa associada às vitimas?
Sim, muita culpa. As pessoas, no meio daquele desespero, chegam a pensar que se calhar merecem o que lhes está a acontecer, o que é qualquer coisa de incrível. A violência psicológica que é exercida sobre as vítimas leva a que algumas admitam que acabam por sentir falta daquela pressão quando deixam finalmente o espaço em que convivem com o agressor.
Há culpa, há vergonha. Aliás, uma das razões que levou a não existir um único caso de homens vítimas de violência doméstica no livro é justamente isso, os homens têm vergonha de confessar. A ideia da vergonha está muito associada à violência doméstica, até porque há quem encare estes casos como um falhanço nas relações, um falhanço emocional, até em termos sociais.
Por outro lado, há também a questão de as pessoas terem noção de que quando agirem, vão ter de contar a história muitas vezes. E cada vez que a contam, estão a ser vítimas mais uma vez — e esse é outro dos pontos dolorosos do processo.
Aliás, no livro, um dos testemunhos fala disso mesmo. Que a repetição constante passava a ideia de desconfiança da parte de quem ouvia a história.
Sim, essa ideia existe muito. Claro que haverá casos em que as pessoas mentem a propósito de situações destas, mas se vamos considerar que toda a gente está a mentir à partida, estamos, uma vez mais, a julgar as vítimas. Mas vale a pena dizer que já há mudanças em curso, e falando especificamente da quantidade de vezes que a vítima tem de contar a história, algo já está a ser feito. Foram introduzidas melhorias em todo o processo e a repetição da história é qualquer coisa que já não está a acontecer.
Apesar de todas as mudanças positivas e da informação cada vez mais constante, há relatos de mulheres no livro que afirmam não conhecer a APAV, uma das associações mais ligadas ao apoio das vítimas de violência doméstica, bem como a existência de casas de abrigo [locais seguros para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos]. Ainda há falta de informação?
Sim, algumas delas não sabiam. Vamos dar sempre ao mesmo: até ao momento em que as coisas acontecem connosco, se calhar passamos um bocadinho a lado dessa informação, que claro que está aí e acessível a toda a gente. Ainda há dificuldade no acesso à informação, por mais que ela esteja difundida das mais variadas maneiras. Cabe aos orgãos de informação difundir a mesma para que esta seja cada vez mais ampla.
Um dos erros que cometemos, e que o fazemos há muito, é a ideia que a violência doméstica seja notícia apenas a 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, ou quando há uma fatalidade. Se continuarmos a fazer isto, estamos a cometer um erro gravíssimo e a contribuir para que o fenómeno se perpetue. A violência contra a mulher acontece 365 dias por ano.
Se está a ser vítima de violência doméstica, contacte a APAV através da Linha de Apoio à Vítima (116006, dias úteis, das 9h às 21h) ou do endereço apav.sed@apav.pt. Os serviços da APAV são gratuitos e confidenciais.