Somam-se 11 mil casos de violência doméstica registados pela Polícia de Segurança Pública (PSP) nos primeiros nove meses de 2020 — sendo que, de 1 de janeiro a 30 de setembro, houve uma média de 40,5 casos por dia.

Divulgados este sábado, 24 de outubro, os dados representam uma diminuição face ao mesmo período de 2019. "Tal registo evidencia, ainda assim, uma diminuição de 8,58% em relação ao período homólogo de 2019", adianta em comunicado a PSP.

O "maior desfasamento" face ao ano passado aconteceu entre a primeira quinzena de março e a segunda de abril, datas que são "antecedentes e coincidentes com os três períodos do estado de emergência em Portugal".

"Assim, ao contrário da possibilidade considerada de o confinamento obrigatório poder ter contribuído para dissimular práticas de violência, o regresso à (quase) normalidade não se materializou num acréscimo de denúncias, não obstante as campanhas da PSP e da intensificação dos contactos diretos com as vítimas já referenciadas", considera.

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Quanto às vítimas com necessidades de cuidados e internamento hospitalar, registou-se "uma diminuição média de 60% de 2019 para 2020", número que acompanha a "tendência fortemente descendente durante os períodos de estado de emergência."

Entre os motivos apontados para este decréscimo, a PSP aponta, em primeiro lugar, a "diminuição de violência conjugal (entre cônjuges e entre ex-cônjuges)". Depois, a diminuição da violência psicológica, regra geral associada a "situações de regulação do poder parental", que o período de suspensão das atividades letivas e restrições nas deslocações em Portugal viu facilitada.

Durante os meses mais severos da pandemia, a PSP fez 440 detenções pelo crime de violência doméstica — ou seja, 1,66 por dia, em média, sendo que 274 foram concretizadas em flagrante delito. Foram ainda, neste contexto, apreendidas 192 armas de fogo, referenciadas na avaliação de risco realizada pela Polícia, ainda que não tenham sido utilizadas na concretização do crime de violência doméstica.

Ainda que as ocorrências tenham diminuído, a PSP sublinha o "forte empenho na prevenção e combate deste crime", esforço que se manifesta no estudo e apresentação de várias medidas protetoras: a elaboração de 32.024 planos individuais de segurança; 18.885 propostas de reforço de informação sobre recursos de apoio, junto das vítimas; ou ainda 10.549 propostas de aplicação de medidas de coação ao agressor. 

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A PSP sublinha a "atipicidade da vivência social e económica ditada pela atual crise pandémica", que tem "colocado diversas questões relevantes, nomeadamente sobre o efeito do confinamento na capacidade/possibilidade de denúncia por parte das vítimas". Refere ainda a importância da denúncia, fundamental para se minimizar o risco das vítimas virem a sofrer "níveis extremos de violência."

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