Deverá ser já a meio desta semana que os primeiros certificados digitais COVID-19 começam a ser emitidos para cidadãos nacionais. A informação foi dada este domingo, 13 de junho, por fonte do governo à Agência Lusa, citada pelo jornal "Expresso".
O certificado, cuja emissão será feita pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) após ter sido aprovado no Parlamento Europeu na semana passada, tem como objetivo atestar que o cidadão em questão cumpre, pelo menos, um dos três requisitos que permitem a realização de viagens sem quaisquer restrições — se o teste mais recente à COVID-19 foi negativo; se recuperou de uma infeção; ou se já se encontra vacinado contra a doença.
A 10 de junho, já António Costa tinha feito saber que o arranque do período experimental do certificado estaria para breve, numa altura em que estavam a ser criadas "todas as condições tecnológicas" depois de amplamente "testadas com a Comissão Europeia", escreve a mesma publicação.
Marta Temido, ministra da Saúde, confirmava a mesma informação dias antes, a 7, em declarações aos jornalistas. "Têm estado a ser feitos testes e contamos ter os testes concluídos esta semana e estar em condições de começar a fazer alguns avanços, independentemente daquilo que seja a entrada em vigor no mês de julho, já na segunda quinzena do mês de junho", cita o jornal "Público".
A data oficial para a entrada em vigor destes novos certificados é de 1 de julho.