As discotecas e bares vão poder reabrir na próxima sexta-feira, 14 de janeiro, conforme foi anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, a 6 de janeiro. Contudo, na norma publicada em Diário da República é referido que compete à Direção-Geral da Saúde (DGS) traçar as orientações relativas à "realização, pelos clientes, de teste com resultado negativo" no acesso aos estabelecimentos noturnos. Indicações essas que até agora não chegaram.

"A dois dias de reabrirmos as portas, bares e discotecas ainda desconhecem que testes devem exigir aos seus clientes. A DGS tarda em comunicar as orientações para este setor, mais de uma semana depois do Governo ter decretado as novas medidas e ter deixado para a DGS a responsabilidade de decretar o tipo de testes", reclama o presidente da Associação Discotecas Nacional (ADN), José Gouveia, num comunicado enviado aos jornalistas.

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José Gouveia esclarece à MAGG que aquilo que se pretende é que a DGS avance com as orientações para o setor saber se as autoridades de saúde aprovam a admissão de um autoteste à porta dos estabelecimentos, com supervisão de um colaborador da discoteca ou bar.

"Aquilo que desde a primeira hora reivindicamos é que sejam aceites os autotestes da mesma forma como foram recomendados para a época festiva nos restaurantes e inclusive nos eventos de passagem de ano. Entendemos que um utente da restauração ou de uma discoteca não diferencia e a porta do autoteste não se deve fechar às discotecas nesta altura, porque representa todas as vantagens podermos termos essa possibilidade para quem não consegue fazer uma testagem devidamente certificada", acrescenta em entrevista.

As regras que existem até ao momento estão descritas no Artigo 12.º do decreto aprovado em Conselho de Ministros. O documento indica que o acesso a bares e "outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e a estabelecimentos com espaço de dança" depende da apresentação de certificado digital relativo exclusivamente ao comprovativo de teste ou de recuperação; apresentação de "comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo"; e do então "teste com resultado negativo" que carece de orientações da DGS.

Já noutro ponto, pode ler-se que "é dispensada a apresentação de teste com resultado negativo a quem demonstrar ter sido vacinado há pelo menos 14 dias com uma dose de reforço de uma vacina contra a COVID-19". Tudo isto já foi sucintamente anunciado pela discoteca Posh Club Lisbon.

Apesar das normas já publicadas, José Gouveia lamenta a falta de informações por parte da DGS. "Mais uma vez, a indústria da noite é tratada como marginal, apesar do enorme contributo que dá para a economia do País, nomeadamente através do Turismo. Lamentável", termina na mensagem que transmitida em comunicado.

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