Francisco Aguilar, professor de Direito Penal que comparou o feminismo ao nazismo em cadeiras de mestrado, foi suspenso por decisão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

"Informamos que foi aberto processo disciplinar contra o Prof. Doutor Francisco Aguilar, no âmbito do qual se determinou a suspensão de funções do referido docente", lê-se na nota enviada esta quarta-feira, 14 de outubro, ao "Diário de Notícias "pela direção da faculdade.

No final de Setembro a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa anunciou que tinha retirado os programas das cadeiras lecionadas pelo docente em questão para os analisar. Na altura, foi ainda aberto um processo disciplinar que resultou na suspensão de funções do professor de acordo com o secretariado da faculdade de Direito.

À data da retirada do programa dos dois mestrados lecionados por Francisco Aguilar, Direito Penal IV e Direito Processual Penal III, constavam as seguinte expressões e temas: o julgamento dos agentes do "socialismo de género e identitário" como se julgaram os crimes do Holocausto, o estudo das mulheres como "tribo vítima", estudar os "grupos LGBT" como "tribos aliadas" ou o "homem branco cristão e heterossexual" como "tribo bode expiatório". Além disso, encarar-se a "violência doméstica como disciplina doméstica" e a "advocacia dita 'de género´' ou 'de violência doméstica'" como "do torto contra a família". O "Público" avança ainda que, Francisco Aguilar estava a ser julgado pelo crime de violência doméstica, do qual foi absolvido pelo Tribunal Local Criminal de Lisboa a 25 de setembro.

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Segundo o mesmo jornal, em julho, Francisco Aguilar já tinha sido criticado numa reunião do conselho científico da faculdade a propósito de um pedido de voto de repúdio feito pela colega Inês Ferreira Leite, também professora de Direito Penal, por causa da publicação de um texto na "Revista de Direito Civil da Faculdade" em que estão explanadas ideias semelhantes às dos programas de mestrado.

"Em relação aos recentes factos, dados a conhecer pelos órgãos de comunicação social, envolvendo o docente desta Faculdade professor Francisco Aguilar, a Direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vem comunicar que, tornando-se necessário apurar a relevância disciplinar daqueles factos e a sua extensão, determinou a abertura de competente processo de inquérito", lê-se na nota enviada à agência Lusa a 25 de setembro, citada pelo "Diário de Notícias".

O jornal "Público" tentou esta quarta-feira contactar Francisco Aguilar, mas não obteve resposta. Quando o inquérito foi aberto, o professor de Direito Penal referiu ao "Público": " Estou na faculdade há 30 anos. Há uma questão de respeito e vou esperar que seja possível a justa composição desta situação. Não posso abdicar da minha liberdade científica."

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