O programa da cadeira de Direito Processual Penal III, leccionada no mestrado de Direito e Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, elaborado por Francisco Manuel Fonseca de Aguilar, já foi retirado do site, mas foi tarde demais. Acusado de “ideologicamente fascista, misógino, xenófobo e vitimista”, como escreveu uma utilizadora do Twitter, as matérias lá incluídas já circulam nas redes sociais, depois de várias publicações a manifestar indignação face ao mesmo, incluído de deputadas e alunos.
À data da sua retirada, podiam observar-se as seguintes expressões e temas: o julgamento dos agentes do "socialismo de género e identitário", como se julgaram os crimes do holocausto; estudar as mulheres "como tribo vítima" e “o aproveitamento do género feminino: em especial o paradoxo do feminismo marxista"; estudar os "grupos LGBT" como "tribos aliadas" ou o "homem branco cristão e heteressexual" como "tribo bode expiatório." Além disso, encarar-se a “justiça como paródia dos esclavagistas”, a "violência doméstica como disciplina doméstica" e a "advocacia dita de género ou de violência doméstica" como "do torto contra a família".
Poucas horas depois de ter sido eliminado do site da Faculdade de Direito, a direcção desta instituição veio explicar que "o programa foi apagado" e que a que este será "debatida nos órgãos competentes da faculdade." De acordo com o Observador, Francisco Manuel Fonseca de Aguilar é arguido num processo de violência doméstica.
A comunidade estudantil já havia, porém, denunciado o programa desta disciplina — cujo objetivo passa por “aprofundar a capacidade de reflexão e pensamento crítico autónomo sobre o Direito", "repensando e delimitando alguns dos instrumentos da dogmática da teoria do Direito" — emitindo um comunicado em que destaca que "todos os estudantes possuem a mesma dignidade", repudiando "todos os conteúdos programáticos lecionados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que violem este princípio."
Isabel Moreira, deputada socialista e antiga aluna desta faculdade, foi uma das que manifestou a indignação face ao conteúdo do programa de Direito Processual Penal III, fazendo referência a "um grupo de fascistas que insiste em não deixar que a democracia circule naquela escola”. No entanto, celebra o facto de "agora, estes "horrores serem notícia".
Francisco Manuel Fonseca de Aguilar é professor auxiliar desta faculdade há muitos anos, leccionando as cadeiras de Direito Processual Penal e Direito Penal IV, em mestrado. Tem também a seu cargo a cadeira obrigatória para alunos do primeiro ano, Introdução ao Estudo de Direito.