É já no próximo sábado, 2 de outubro, que arranca a iniciativa Casa Aberta para entrega e renovação do cartão de cidadão e do passaporte. A medida que, de acordo com o Ministério da Justiça (MJ), visa "resolver as pendências acumuladas durante o período pandémico" estará em vigor em nove Lojas do Cidadão do País e no Campus da Justiça de Lisboa, anunciou esta sexta-feira, 24 de setembro, o Governo, noticia o jornal "Observador".
Deste modo, quatro Lojas do Cidadão na área de Lisboa — Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas —, duas na área do Porto — Porto e Vila Nova de Gaia— e uma em Coimbra, Braga e Faro passam a estar abertas aos sábados entre as 9h e as 22h. Além destas, também os balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado (IRN), no Campus da Justiça de Lisboa, funcionarão no mesmo horário e em regime de Casa Aberta para entrega e renovação destes documentos.
"Os cartões de cidadão (CC) e os passaportes estarão disponíveis para levantamento nas lojas ou balcões em que tiverem sido solicitados. Para a entrega dos CC o cidadão tem de ser portador da carta pin que recebeu em casa, nesta consta o local onde o CC está disponível para entrega", explica o MJ, citado pelo "Observador".
Esta é uma iniciativa que se irá prolongar por oito sábados, e terá início no primeiro fim de semana de outubro, e não este sábado, 25, "por se tratar do dia de reflexão que antecede as eleições autárquicas do próximo domingo", esclareceu o MJ, referindo ainda que, além do atendimento na modalidade Casa Aberta aos sábados, continua a ser possível renovar e levantar o CC e o passaporte durante a semana, nos locais e horários normais, quer por via de agendamentos já efetuados, que se mantêm, quer através de atendimento espontâneo, lê-se no mesmo jornal.
"De acordo com as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica, os CC cuja validade tenha expirado a partir de dia 24 de fevereiro de 2020 continuam a ser aceites até 31 de dezembro deste ano para todos os efeitos legais, designadamente para exercer o direito de voto", rematou o MJ.