Depois de muitos rumores nos últimos dias sobre as regras do estado de contingência, que entra em vigor a partir do dia 15 de setembro, chegou finalmente a decisão: os portugueses não vão ter de usar máscara na via pública. O uso desta proteção mantém-se como está desde o início de maio, sendo obrigatório nos espaços fechados, transportes públicos, serviços como repartições de finanças e conservatórias, no comércio e na restauração.
Para justificar esta decisão de não obrigar os portugueses ao contínuo de máscara mesmo ao ar livre, tal como já acontece em Espanha e França, por exemplo, o governo nacional salienta que "o problema é com os espaços fechados", escreve o "Observador".
Esta quinta-feira, António Costa anunciou em conferência de imprensa as medidas restritivas deste estado de contingência, que vão ser mais sentidas fora de Lisboa, dado que a região da capital já seguia regras mais apertadas devido a ser a zona do País com maior registo de novos casos.
Assim, a partir de 15 de setembro, todo os estabelecimentos comerciais devem abrir depois das 10 horas da manhã e encerra às 20 horas, à exceção dos supermercados e hipermercados. Os restaurantes podem receber clientes até à meia-noite, mas encerrar à uma da manhã. Também os ajuntamentos com mais de dez pessoas estão proibidos.
“Relativamente às áreas de restauração de centros comerciais tornamos claro que não pode haver mais de quatro pessoas por grupo de forma evitar grande concentração de pessoas nas praças de alimentação”, disse António Costa após conselho de ministros. A proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço e em todos os estabelecimentos, a partir das 20 horas, irá manter-se, exceto se estiver à mesa a tomar uma refeição. Beber álcool na via pública também está proibido.
Passa também a aplicar-se a todo o País a regra que vigora na região de Lisboa, que dá autoridade aos autarcas em matéria de horários, podendo estes alterar horas de abertura e fecho, desde que tenham o parecer favorável prévio da autoridade de saúde local e das forças de segurança, salienta o "Observador".
Os recintos desportivos vão continuar sem público, com os jogos de futebol a permanecerem à porta fechada. "Todos nós sabemos que o nosso comportamento no cinema, teatro ou espetáculo é muito diferente do que quando assistimos a um espetáculo desportivo, afirmou o primeiro-ministro.
Para encarar esta fase de especial risco, muito potenciada pelo regresso às aulas e de muitos portugueses aos seus locais de trabalho físicos, António Costa anunciou a instauração de um desfasamento de horários obrigatório em Lisboa e Porto para quem está regime presencial, devendo ser criados horários diferenciados para “entrada e saída” e também para “as pausas e refeições”.
A medida surge com o objetivo de reduzir os movimentos pendulares nos transportes públicos, e "corresponder ao esforço que os empresários estão a fazer para manter as empresas a funcionar”, disse o governante.
Em relação ao ensino, o Estudo em Casa da RTP está de regresso a partir de 14 de setembro (a repetir conteúdos do último ano letivo, com os novos programas a serem transmitidos a partir de 19 de outubro) e vai manter-se como suporte às aulas no próximo ano lectivo, com os conteúdos para alunos do secundário a serem incluídos na programação.