Os exames nacionais "agravam as assimetrias socioeconómicas", são um total "desresrespeito pelo professor e pelos alunos" e não contribuem para a "formação integral e desenvolvimento do indivíduo", por isso, devem terminar. É esta a ideia do grupo parlamentar do PCP, que entrega esta quinta-feira, 4 de maio, no Parlamento, um Projeto de Resolução que propõe a introdução de uma avaliação contínua, a revisão do regime de provas de aferição e o fim dos exames nacionais do 9.º, 11.º e 12.º, à semelhança do que aconteceu com os exames do 4.º e 6.º anos, avança o “Diário de Notícias” desta quinta-feira.
Para melhorar a qualidade do sistema de ensino atual, o PCP considera benéfica a eliminação dos exames nacionais, pois segundo o projeto são “um mecanismo de agravamento de assimetrias socioeconómicas e de total desrespeito pelo trabalho dos estudantes e dos professores, para além de negarem aquele que deverá ser o papel da escola: contribuir para a formação integral e desenvolvimento do indivíduo”.
No documento, o grupo parlamentar, liderado por Paula Santos, justifica que as provas de aferição, aplicadas nos 2.º, 5.º e 8.º anos devem ser revistas para satisfazer “o objetivo adequado à sua natureza de diagnóstico” em lugar de “imitar o modelo dos exames”. Ainda, o PCP argumenta ainda que os alunos do 2.º “não têm estrutura emocional suficiente” para lidar com “situações de stresse e ansiedade desnecessárias” que possam vir a ser levantadas pela avaliação.
Os comunistas defendem assim, a aplicação da chamada avaliação contínua de forma a serem estabelecidas “estratégias de consolidação e recuperação” que se adequem às necessidades de cada aluno. No entanto, reiteram ser necessário “uma política de investimento público valorização sociolaboral dos seus profissionais, criação de condições de estabilidade e previsibilidade na organização e desenvolvimento do trabalho".
O projeto apresentado pelo PCP insiste em que estas medidas são necessárias para pôr fim à desigualdade nas escolas nacionais, incentivar a inclusão e melhorar o processo de aprendizagem.