Esta sexta-feira, 25 de junho, no âmbito da operação denominada Convívio Seguro II, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 31 processos de contraordenação e fechou dez espaços de diversão noturna em duas das zonas mais procuradas da noite de Lisboa.
A operação que tem como objetivo fiscalizar as regras para combater a pandemia da COVID-19 decorreu "nas zonas onde se localizam os espaços de diversão noturna mais frequentados na cidade de Lisboa", e contou com a colaboração da Polícia Municipal, informou a ASAE, em comunicado citado pela "TSF".
Na nota, a Autoridade de Segurança Alimentar refere que "foram fiscalizados 50 operadores económicos, tendo sido instaurados 31 processos de contraordenação" e ordenada "a suspensão imediata de atividade de 10 estabelecimentos". As principais infrações detetadas foram "a falta de observância do dever de encerramento dos estabelecimentos, o não cumprimento das regras de ocupação, lotação, permanência, distanciamento físico nos locais abertos ao público e o incumprimento das regras de fornecimento e venda de bebidas alcoólicas após as 21h", cita o mesmo jornal.
De acordo com o inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, havia "um incumprimento elevado" no Bairro Alto, uma zona que "tem revelado algumas questões problemáticas" relativamente à COVID-19, disse à Lusa. O Cais do Sodré foi também uma das zonas fiscalizadas.
Lisboa é um dos três concelhos que recuou no plano de desconfinamento. Assim sendo, na capital os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados. Quanto ao comércio a retalho alimentar, este poderá funcionar até às 21h durante a semana e até às 19h ao fim de semana e feriados. No caso do comércio não-alimentar, o dever é de encerrar às 21h durante a semana e às 15h30 ao fim de semana e feriados.