Portugal entra esta segunda-feira, 19 de abril, na terceira fase do plano de desconfinamento. A luz verde foi dada por António Costa na passada quinta-feira, 15 de abril, em conferência de imprensa. Mas o primeiro-ministro fez questões de frisar que é preciso continuar a ter todos os cuidados, mantendo-se assim o dever geral de recolhimento.
"Sempre que possamos ficar em casa, devemos ficar em casa. Sempre que possamos diminuir os contactos sociais, devemos diminuir os contactos sociais para evitar que a pandemia volte a crescer", pediu.
Mas, afinal, o que muda a partir desta segunda-feira?
As escolas já reabriram para todos os alunos?
A resposta é sim. Apenas os alunos do ensino secundário e ensino superior ainda não tinham regressado ao regime presencial, mas isso passa agora a ser possível. Ainda assim, grande parte das universidades continuam a adotar um regime de aulas mistas, noticia esta segunda-feira o jornal "Público". Nestes casos, os alunos serão divididos por turnos: enquanto metade estará a ter aulas presenciais, a outra metade estará à distância.
Já posso almoçar ou jantar fora sem ser numa esplanada?
Sim. Os cafés, restaurantes e pastelarias passam a poder receber pessoas no interior do estabelecimento, mas continua a haver regras quanto ao número máximo de pessoas por mesa. Mantêm-se também as restrições horárias.
Se até agora nas esplanadas podiam estar sentadas até quatro pessoas por mesa, a partir desta segunda-feira esse número sobe para seis e no interior passa então a ser quatro o limite por grupo. Quanto aos horários, estes estabelecimentos podem estar abertos até às 22h30 nos dias de semana ou até às 13h nos fins de semana e feriados.
Gostava de ir ver uma peça de teatro, já o posso fazer?
A resposta é sim. Esta terceira fase do plano pressupõem também a reabertura das salas de cinemas, dos teatros, auditórios, e salas de espetáculos que devem assegurar o cumprimento de todas as normas de segurança e higiene.
E compras nos centros comerciais, já são permitidas?
Também. Se precisava de trocar alguma peça de roupa ainda do Natal ou se quer comprar uma prenda para o Dia da Mãe também já o pode fazer mais facilmente visto que todas as lojas e centros comerciais voltaram a abrir.
Já me posso deslocar a uma Loja do Cidadão?
Sim, também esta segunda-feira as Lojas do Cidadão voltam a abrir para atendimento presencial que só poderá ser feito mediante marcação prévia.
Já é possível realizar desporto em grupo?
A resposta é 'depende'. Nos ginásios, por exemplo, as aulas de grupo continuam a não ser permitidas pois o regresso só está estipulado para a quarta fase do plano de desconfinamento, que deverá avançar a 3 de maio. Nesta data, a prática de desporto ao ar livre deixa também de ter limitação e todas as modalidades desportivas (até as consideras de "alto risco" de transmissão) podem passar a ser praticadas.
A partir desta segunda-feira o que muda quanto à prática de exercício físico é que a atividade física ao ar livre pode ser realizada em grupos até seis pessoas e as modalidades desportivas de médio risco voltam também ao ativo. Neste grupo encontram-se modalidade coletivas como andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol.
Já posso remarcar o casamento ou batizado que tinha adiado?
Sim. Também estas cerimónias religiosas voltam a ser permitidas sendo que a lotação estará dependente do espaço que escolher. No local, as pessoas apenas podem ocupar 25% do espaço.
Os eventos exteriores passam também a ser realizados com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²).
Estas regras são iguais para todo o País?
A resposta é 'não'. Apenas os concelhos do continente que não se encontram com uma taxa de incidência superior a 120 ou 240 casos por 100 mil habitantes avançam para a terceira fase de desconfinamento. De fora ficam então dez concelhos.
No caso de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior as regras recuam passando a ser aplicadas as medidas estipuladas a 15 de março. No Alandroal, em Albufeira, no Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela nada muda quanto à situação atual. No caso destes concelhos, as medidos continuam iguais já que não há avanço nem recuo.