O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira, 15 de abril, em conferência de imprensa, que Portugal vai avançar com as medidas previstas para a terceira fase do plano de desconfinamento apresentado em março. O que muda? O ensino presencial volta para o ensino secundário e superior, os restaurantes vão mesmo poder voltar a receber clientes dentro dos estabelecimentos — apenas quatro por mesa —, mas as medidas são diferentes entre concelhos.
Isto porque, apesar de o plano avançar, António Costa lembra que grande parte do País está na zona “amarela” da matriz de risco que indica a taxa de incidência dos casos com COVID-19.
"A outra variável é a do ritmo de transmissão e essa, infelizmente não tem tido boa evolução”, afirmou o primeiro-ministro, dando conta de que o índice da transmissibilidade — o R(t), ou seja, o número de casos de infeção a que uma pessoa com COVID-19 dá origem — está atualmente a 1,05, sendo que já esteve a 0,78 a 9 de março. Contudo, afirmou que estamos “em condições para dar o próximo passo”, embora só para alguns, uma vez que dez concelhos ficam de fora da terceira fase do plano de desconfinamento.
Há quatro que recuam para as regras da fase anterior, de 15 de março, sete mantêm as da atual fase, em vigor desde 5 de abril, e os restantes avançam para a fase prevista a partir de segunda-feira, 19 de abril, dia em que entra também em vigor o 15.º Estado de Emergência que se prolonga até dia 30. Ainda assim, "as medidas relativas ao sistema educativo serão sempre nacionais”, disse o primeiro-ministro. Logo, mesmo nos dez concelhos que não avançam para as novas medidas, as escolas que estão abertas mantêm-se em funcionamento e as restantes podem abrir.
Quais são as regras gerais para o País?
- Ensino secundário e ensino superior voltam às aulas presenciais;
- Voltam a funcionar cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos;
- Lojas de cidadão retomam atendimento presencial por marcação;
- Abrem todas as lojas e centros comerciais;
- Restaurantes, cafés e pastelarias podem ter mesas no interior com máximo de quatro pessoas ou nas esplanadas um máximo de seis. O horário de funcionamento continua a ser até às 22h e às 13h ao fim-de-semana e feriados;
- As modalidades desportivas de médio risco podem ser retomadas;
- Permitida atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
- Permitidos eventos exteriores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 25% de lotação.
O dever de recolhimento obrigatório mantém-se?
Sim. Apesar dos progressos na taxa de incidência, que passou de mais de 118 casos por cada 100 mil habitantes (há 14 dias) para 69 por cada 100 mil habitantes, António Costa frisa que é preciso "contenção". "Sempre que possamos ficar em casa, devemos ficar em casa. Sempre que possamos diminuir os contactos sociais, devemos diminuir os contactos sociais para evitar que a pandemia volte a crescer”, pediu o primeiro-ministro aos portugueses.
Quais os quatro concelhos que retomam medidas de 15 de março?
Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior são os concelhos cuja situação epidemiológica se agravou e não podem avançar para as novas medidas de desconfinamento. São então obrigados a:
- Voltar a fechar as esplanadas e os restaurantes e similares só podem estar abertos para vendas ao postigo ou serviços de entrega ao domicílio;
- Os estabelecimentos de bens não essenciais que abriram portas, têm de voltar a uma atividade exclusivamente à porta do estabelecimento, ao postigo, ou através de serviço de recolha de produtos adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância;
- Os museus, monumentos e similares, assim como ginásios, têm de voltar a fechar;
- Está proibida a circulação entre concelhos em todos os dias da semana.
Quais os seis concelhos que recuam para a segunda fase de desconfinamento?
Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela. O que vai acontecer nestas localidades? Nada muda relativamente ao que já está atualmente em vigor. Significa que os restaurantes podem continuar a receber clientes em esplanadas, mas não no interior, algumas lojas podem estar abertas e uma parte da cultura pode funcionar. Ponto por ponto, eis as medidas para estes sete concelhos.
- Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares mantêm funcionamento;
- Lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua podem continuar de portas abertas;
- Feiras e mercados não alimentares podem abrir por decisão municipal;
- Restaurantes e cafés só podem abrir as esplanadas, com um máximo de quatro pessoas por mesa;
- Modalidades desportivas de baixo risco, atividade física ao ar livre até quatro pessoas e ginásios sem aulas de grupo são permitidas.