Os alunos que não respeitarem as novas restrições à utilização de telemóveis nas escolas poderão vir a ser alvo de sanções disciplinares. A possibilidade foi admitida por diretores escolares, que aguardam orientações do Governo, mas defendem que cada estabelecimento de ensino deverá decidir as medidas a aplicar, segundo avançou o Sapo.
O parecer do Conselho das Escolas conclui que este órgão é “favorável à implementação de medidas de restrição à utilização dos equipamentos de comunicação móveis com acesso à internet no espaço escolar”. No que diz respeito à forma de aplicação, incluindo um eventual alargamento a outros ciclos para além do sexto ano, a decisão deverá ser tomada pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas.
O diploma do Governo, promulgado na quinta-feira, 7 de agosto, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, proíbe o uso de dispositivos eletrónicos com acesso à internet no espaço escolar por alunos do primeiro e segundo ciclo do Ensino Básico. Aprovado em Conselho de Ministros a 3 de julho, entrará em vigor no próximo ano letivo, 2025/2026, com o objetivo de regular “a utilização, no espaço escolar, de equipamentos ou aparelhos eletrónicos com acesso à internet”, revela a mesma fonte.
A medida vai ao encontro da opinião da maioria dos professores. De acordo com uma consulta nacional promovida pela Federação Nacional da Educação (FNE) e pela Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET), divulgada a 25 de julho, quase sete em cada 10 docentes defendem que nem os alunos mais velhos deveriam poder utilizar telemóveis no recreio.
Entre 4.638 professores, mais de metade também discorda que os alunos do básico levem estes equipamentos para as salas de aula, mesmo para fins pedagógicos.