Há mais 31 mortes e 2.899 novos casos de infeção em Portugal pelo novo coronavírus. São estes os dados divulgados esta sexta-feira, 23 de outubro, pela Direção-Geral da Saúde, no novo boletim epidemiológico.
Os dados são divulgados no mesmo dia em que o parlamento debateu e aprovou o projeto de lei submetido pelo PSD que obriga ao uso de máscaras na rua durante um período mínimo de três meses e que, depois disso, poderá ser estendido.
A iniciativa do PSD determina o uso obrigatório de máscara aos maiores de dez anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas "sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável", escreve o mesmo jornal.
Mas há exceções em relação, por exemplo, "a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros" ou através da apresentação de um atestado médico que comprove que a condição clínica ou deficiência cognitiva não permitem o uso de máscara.
O uso de máscara deixa de ser obrigatório quando for "incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar", adianta a mesma publicação. O incumprimento traduz-se numa multa entre os 100 e os 500 euros.