O município de Oeiras decidiu fechar quase todos os espaços públicos da cidade e limitar ao máximo todos os espaços privados onde pudesse haver acumulação de pessoas, como esplanadas ou parques infantis. A medida foi anunciada esta segunda-feira, 16 de março, num comunicado que explica que medidas o município vai adotar e quais os espaços que vão fechar.
Uma das primeiras medidas no plano interno é mandar para casa os trabalhadores “cujas funções sejam passíveis de serem realizadas em regime de teletrabalho" – devendo, caso seja imprescindível, apresentar-se ao trabalho se assim solicitado”. Também os trabalhadores que pertençam ao grupo de risco serão colocadas em teletrabalho, ou em dispensa de apresentação. Será ainda cancelado todo o “atendimento municipal ao público, exceto com prévia marcação para questões urgentes”.
As instalações e os transportes municipais serão desinfetados, os funcionários de serviço vão medir a temperatura diariamente, será adquirido pacotes de testes para os trabalhadores cujo serviço é indispensável e ainda um “reforço de equipamentos de proteção para os funcionários de serviço, polícia municipal, e proteção civil, reforçando o orçamento municipal nessa matéria em 500 mil euros”.
No espaço público serão encerrados de imediato “de todos os parques e jardins vedados, exceto o Jardim Municipal de Oeiras e o Jardim do Palácio dos Aciprestes, por serem espaços de atravessamento e circulação”, assim como parques infantis, esplanadas, eventos de natureza pública ou privada no espaço público e mercados (exceto com natureza de abastecimento público). O pagamento de parquímetros será suspenso e haverá uma desinfeção do espaço público e assim como das paragens de transportes públicos.
O município de Oeiras anunciou ainda vários apoios sociais para os trabalhadores munícipes, sendo a criação de uma linha de emergência social para apoio à população e a implementação de um plano de emergência social para entrega de refeições, medicamentos e compras ao domicílio a munícipes isolados ou em situação de fragilidade, duas delas.
De acordo com o comunicado, as medidas acima descritas estão em vigor até dia 30 de abril, podendo ser “reavaliadas a qualquer momento”.