Setembro é um mês marcado pelo início do novo ano letivo e, em 2022, vai começar com novidades. O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quarta-feira, 20 de julho, no debate sobre o Estado da Nação, um pacote de medidas que vai entrar em vigor já em setembro, entre elas as creches gratuitas para crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021.
“Estou em condições de anunciar que, hoje mesmo, concluímos o acordo com a União das Misericórdias e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, que assegura o cumprimento de uma das principais medidas do Orçamento: a gratuitidade das creches para as crianças do 1.º ano já em setembro”, disse o primeiro-ministro na Assembleia da República.
Portugueses não confiam no governo. Preferem depositar confiança nas pessoas e na polícia
Isto significa que crianças que começam na creche no próximo ano letivo e frequentem o setor social e solidário não vão pagar para lá andar, medida que para António Costa é das "mais importantes do Orçamento do Estado". Da mesma opinião é a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, que anteriormente considerou a gratuitidade nas creches algo “essencial” no combate à pobreza, disse à agência Lusa, segundo o "Expresso".
Reduzir a pobreza é, aliás, um dos objetivos do governo, reforçados por António Costa no início da intervenção, que lembrou que até 2030 pretende-se retirar 765 mil pessoas do risco de pobreza e exclusão social e garantir ainda 50% de graduados no Ensino Superior.
As creches gratuitas fazem parte de um “um novo pacote de medidas de apoio a empresas e famílias” que vai avançar até ao final do ano, segundo o primeiro-ministro.
António Costa não detalhou que medidas serão essas, mas lembrou que as famílias e empresas vão passar a beneficiar em breve do novo programa Simplex 2022, com largas mudanças no setor da saúde, como o acesso a exames de saúde digitalizados e medicamentos comparticipados na hora, e anunciou ainda que haverá um “ajustamento das posições salariais dos assistentes técnicos e dos assistentes operacionais" da Administração Pública.
As famílias, empresas e saúde foram temas abordados pelo primeiro-ministro, já para falar do ambiente foi dada a respetiva palavra ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro.
O ministrou anunciou que esta quinta-feira, 21, o Conselho de Ministros vai tornar "mais fácil o licenciamento e o uso da água reciclada", sendo que o objetivo do governo é "até 2030 generalizar o princípio de reutilização da água, usando 20% da capacidade das fábricas”. Já para o próximo ano estão prometidas reformas "muito significativas" na energia, água e florestas.
Ainda sobre setembro, Duarte Cordeiro disse que haverá uma avaliação ambiental estratégica dos projetos de reforço do caudal na secção do médio Tejo e uma estratégia para animais errantes.