No caso de se confirmar um caso positivo de infeção por COVID-19 na escolas, o governo e a Direção-Geral da Saúde (DGS) garantem que estas não vão fechar. As exceções, claro, dirão respeito a situações limite. Nesses casos, o encerramento das escolas só deverá "ser ponderado em situações de elevado risco no estabelecimento ou na comunidade", lê-se no manual publicado pela DGS para o combate à COVID-19 no novo ano letivo em caso de infeção ou suspeita de contágio. A decisão de encerrar escolas deverá envolver as autoridades de saúde local, regional e nacional.

Mas o manual de 44 páginas determina ainda que, mesmo que uma escola não seja fechada, poderá ser determinado o "encerramento de uma ou mais zonas da escola" ou de "uma ou mais turmas" para evitar o contágio sequencial e cadeias de transmissão ativas. Por isso, também o isolamento de casos positivos ou de infeção são medidas previstas pela entidade de saúde.

Mas para a DGS, bastam apenas dois casos de infeção por COVID-19 com ligação direta para se considerar um cenário de surto. Face a casos suspeitos, o documento diz que a escola deverá ativar o plano de contingência previsto e contactar, de forma imediata, o responsável pela implementação do plano de contingência em cada escola. O objetivo é agilizar a aplicação de todas as medidas, para uma maior eficiência do combate ao novo coronavírus.

Quais as medidas para lidar com casos suspeitos?

Todos os casos suspeitos devem sempre ser encaminhados para as áreas de isolamento, através de circuitos próprias e previamente definidos para o efeito de modo a evitar contactos com outros alunos ou docentes. Uma vez isolado o aluno suspeito de infeção, as escolas devem contactar de imediato o encarregado de educação que terá de se dirigir à escola "preferencialmente em veículo próprio", lê-se no documento proposto pela DGS.

O passo seguinte passa pelo contacto, da parte do encarregado de educação ou do aluno, caso seja adulto, com a linha SNS 24. Caso o contacto não seja estabelecido, cabe ao responsável pela implementação do plano de contingência nas escolas fazer a ligação.

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Se se confirmar a infeção por COVID-19, a DGS pode optar pelo isolamento de todas as pessoas que tiveram contacto próximo com o aluno infetado ou ainda aplicar medidas mais graves, como o encerramento temporário da turma. Mas é importante que os pais estejam atentos ao estado de saúde dos filhos de modo a não enviá-los para a escola caso apresentem sintomas de infeção — sendo obrigadas a informar as escolas de suspeitas de contágio.

O objetivo é claro: evitar que as escolas tenham de ser novamente encerradas, medida que tanto a DGS como o governo de António Costa querem evitar a longo prazo.

“As escolas não podem encerrar nem podemos ter o nível de ensino a distância que tivemos no ano letivo passado. A escola pública e o ensino presencial são fundamentais. É essencial que organizemos em cada agrupamento de escolas, e em cada estabelecimento, planos de contingência para responder ao que é preciso: vai sempre haver um aluno ou um professor contaminado, temos de evitar que um aluno infectado não seja sinal de que a escola toda vá fechar”, explicou António Costa, no final de agosto, durante a Conferência Nacional do Partido Socialista, segundo o jornal "Público".

Também o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, comentou o regresso às aulas que, diz, deve ser feito "com a maior das ponderações e cautelas", tendo sempre em conta que "nada deverá e poderá ser igual ao que aconteceu durante a primeira fase" do surto do novo coronavírus em Portugal.

No que toca à DGS, a estratégia para o regresso dos alunos ao ensino presencial não difere muito do que já está a ser feito, ou seja, isolar casos suspeitos ou confirmados e agir com a rapidez necessária.

 "É importante que fique definido quem telefona a quem, quem fala com quem, qual o tipo de actuação que se vai ter porque, como tem sido dito, pretende-se que a intervenção seja direccionada e focada, e não expandida a toda a escola, para perturbar o mínimo possível o ano lectivo”, defendeu Graça Freitas.

E continua: "Há aqui uma atitude muito pedagógica, sobretudo da parte das escolas juntos dos pais, para que entendam que as situações são diferentes e que há que manter alguma calma quando há um caso suspeito, não ter pânico, [nem] a tendência, a vontade de encerrar uma escola com milhares e centenas de crianças. Pode ter-se uma acção eficaz, isolando-se os que são preciso isolar, tratando-se os que são preciso tratar."

O próximo ano letivo tem arranque marcada para entre 14 e 17 de setembro. Em França, foram encerradas 22 escolas quatro dias depois do início das aulas. "Se falarmos em termos de salas de aula, estamos a referir-nos a 100 salas de aulas encerradas, mas isto muda todos os dias, evidentemente", afirmou Jean-Michel Blanquer, ministro da Educação francês, esta sexta-feira, 4 de setembro, cita o "Jornal de Notícias".

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