Em 2022, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial emitiu cinco contraordenações. Quatro delas converteram-se em coimas, sendo uma dirigida ao banco Santander Totta, no qual uma funcionária terá cancelado uma conta devido à nacionalidade do titular.

O banco recorreu desta decisão, a queixa foi revogada e o banco absolvido das acusações, conforme afirma uma comunicação do Santander Totta enviada à redação da MAGG. Também uma escola foi ordenada a pagar uma coima de 857,80€, depois de ser acusada de formar turmas de acordo com critérios de discriminação, assim como aponta o "Observador".

Escola degradada na freguesia das Jornadas gera protesto. Ministério 'chuta' responsabilidade para câmara. Veja as imagens
Escola degradada na freguesia das Jornadas gera protesto. Ministério 'chuta' responsabilidade para câmara. Veja as imagens
Ver artigo

Há cada vez mais queixas e, desse modo, mais discriminação racial em Portugal. Em 2022 existiram 491, sendo que em 2021 tinham sido 408 as reclamações. Maioritariamente estas queixas dizem respeito à etnia cigana, à nacionalidade brasileira e ao tom de pele das vítimas.

A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) é o órgão especializado no combate à discriminação racial em Portugal. Para apresentar uma reclamação, pode utilizar o formulário eletrónico que disponibilizam, o e-mail (cicdr@acm.gov.pt) ou o correio postal.