Entrou esta quinta-feira, 15 de abril, em consulta pública o programa dos "vouchers eficiência". Faz parte da Estratégia de Combate à Pobreza Energética e traduz-se na disponibilização de 130 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência para melhorar a eficiência energética das habitações. Desta quantia, 56 milhões de euros serão atribuídos já este ano para tornar as habitações mais eficientes, sendo que 26 milhões irão para famílias carenciadas.
Este montante vai permitir que cada família receba, em média, um vale de 1.300€, avança o "Jornal de Notícias". A medida proposta pelo Ministério do Ambiente surge após no início deste ano, altura em que o Governo declarou confinamento obrigatório, muitas famílias terem sofrido com as vagas de frio que atingiram Portugal nos primeiros meses de 2021.
O problema é que, de acordo com dados recentes do Eurostat, Portugal está em quarto lugar entre os países da Europa cuja população não tem capacidade financeira para aquecer eficientemente a sua habitação, o que significa que as famílias não tiveram capacidade para combater o frio.
Os novos "vouchers eficiência" vão então permitir aliviar as dificuldades de 100 mil famílias com carências económicas e ajudar a 100% nos custos da aquisição de fogões elétricos, aquecedores, equipamentos para arrefecer a casa ou na instalação de painéis solares. Poderão ainda ser usados para preparar as casas para receber o frio, cobrindo custos de obras como troca de portas, de janelas ou do revestimento de paredes exteriores e de coberturas.
Os vouchers, além de ajudarem as famílias, pretendem apoiar o comércio local. "Há uma oportunidade, à boleia do combate à pobreza energética, de dinamizar a economia local que venderá os equipamentos e fará as instalações nas casas", refere João Galamba, secretário Adjunto e da Energia, ao mesmo jornal.
O Ministério do Ambiente prevê que o primeiro concurso, com capacidade para chegar a cerca de 20 mil agregados familiares, para o acesso à ajuda do Estado seja já lançado este verão. "Queremos que este primeiro concurso seja lançado o mais rapidamente possível", acrescenta João Galamba. O objetivo, avança, é emitir vouchers ao longo dos próximos anos, até que o financiamento de 130 milhões de euros acabe.
Também no Plano de Recuperação e Resiliência há 30 milhões de euros para aplicar já este verão na nova edição do programa de apoio a edifícios mais sustentáveis para a generalidade das famílias e ainda cinco milhões para apoiar a instalação de painéis fotovoltaicos, baterias e outros sistemas de armazenamento de energia em comunidades de energia.