O primeiro-ministro António Costa já avançou com o despacho que concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, 1 de março. Em 2021, o dia não foi dado aos trabalhadores da função pública dado que o País estava sob estado de emergência, com dever geral de recolhimento.

Este ano, apesar de as festividades de Carnaval não se realizarem como é habitual, pelo menos o dia 1 de março, que não é feriado em Portugal, volta a ser concedido, mas não a todos os trabalhadores.

"É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 1 de março de 2022. Excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”, diz o despacho emitido por António Costa e enviado à agência Lusa, conforme cita o "Observador".

Celebre o Carnaval e aproveite para fazer uma escapadinha. Temos 5 sugestões
Celebre o Carnaval e aproveite para fazer uma escapadinha. Temos 5 sugestões
Ver artigo

Ainda que "a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei", cumpre-se assim "uma tradição consolidada de organização de festas neste período” do Carnaval, diz ainda o documento.

Desde que António Costa assumiu o cargo como primeiro-ministro, em 2015, só não concedeu a tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval em 2021. Ultrapassadas as piores fases da pandemia, e com medidas aliviadas precisamente este mês, o governo português decidiu restabelecer a tolerância a 1 de março.

Entre as medidas aliviadas está o fim dos limites de lotação em estabelecimentos, da exigência de certificado digital (exceto no acesso a lares) e fim da apresentação de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.

Subscreva a newsletter da MAGG.
Subscrever

As coisas MAGGníficas da vida!

Siga a MAGG nas redes sociais.

Não é o MAGG, é a MAGG.

Siga a MAGG nas redes sociais.

Fale connosco

Se encontrou algum erro ou incorreção no artigo, alerte-nos. Muito obrigado.