A partir de agora, a orientação sexual deixa de ser um fator de exclusão para a dádiva de sangue. A informação foi confirmada esta sexta-feira, 19 de março, por António Lacerda Sales, secretário de Estado adjunto e da Saúde, à rádio Renascença. A nova norma, aliás, já foi publicada pela Direção-Geral da Saúde (DGS), no seu site oficial.
"A norma relativa à seleção de pessoas candidatas à dádiva de sangue, com base na avaliação de risco individual, passa a aplicar-se a todas as pessoas candidatas à dádiva de sangue, sejam dadores pela primeira ou habituais ou regulares”, revela Lacerda Sales.
A nova norma estabelece, ainda assim, "que a pessoa candidata a dádiva deve ser esclarecida e informada, de forma não discriminatória, sobre os comportamentos com potencial ao risco infecioso e também as suas formas de prevenção."
Face às novas orientações, ficam interditas de dar sangue todas as pessoas que, durante três meses, tenham tido contactado sexual com "pessoas com comportamento de risco infecioso acrescido para agentes transmissíveis pelo sangue e também de três meses para pessoas com contacto sexual com um novo parceiro ou mais do que um parceiro", revelou à mesma publicação.
A atualização da norma, que visa acabar com a discriminação na dádiva de sangue, surge depois de, no início de março, a ILGA Portugal, a instituição de solidariedade social que apoia e defende os direitos humanos da comunidade LGBTQ+, e o Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT), terem pedido uma audiência António Lacerda Sales e Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade — com o objetivo de pedir que fossem retirados todos os critérios de exclusão com base na orientação sexual para a dádiva de sangue.
Nessa altura, já o Ministério da Saúde tinha feito saber que iria ser criado um novo grupo de trabalho para rever a norma que estava instaurada desde 2016 que definia todos os critérios de exclusão para a elegibilidade de dadores de sangue.