O Tribunal de Relação de Coimbra decidiu esta sexta-feira, 26 de novembro, reduzir a pena de prisão de Márcia Bernardo, madrasta de Valentina, para metade (nove anos) e a de Sandro Bernardo, pai de Valentina, de 25 para 24 anos.
A pena de Márcia Bernardo foi reduzida de 18 para nove anos por se considerar que a arguida "não participou ativamente nas agressões "nem deu a sua "concordância", avança o jornal "Correio da Manhã".
De acordo com o acórdão, o Tribunal da Relação decidiu "julgar parcialmente procedente o recurso interposto pela arguida", "absolvendo-a da prática do crime de homicídio qualificado, condenando-a pela prática de um crime de homicídio simples, por omissão, na pena de oito anos de prisão", que, "em concurso com os demais crimes" de que estava acusada, perfaz a pena única de nove anos de prisão efetiva", cita o "Expresso".
Já o pai de Valentina, viu a pena reduzida de 25 para 24 anos pelos crimes de homicídio qualificado, de profanação de cadáver, abuso de simulação de sinais de perigo em coautoria e violência doméstica. Sandro foi condenado por homicídio qualificado, por omissão, com o Tribunal da Relação de Coimbra a entender que o homem não agiu com "frieza de ânimo" nem "persistência na intenção de matar" a filha, escreve o "CM".
Valentina foi morta pelo pai, em maio de 2020, em Atouguia da Baleia, Peniche. Em abril deste ano, o Tribunal de Leiria condenou o pai e a madrasta de Valentina a 25 e a 18 anos, respetivamente, pelos crimes de homicídio qualificado, de profanação de cadáver, de abuso de simulação de sinais de perigo em coautoria, e de violência doméstica (apenas para o arguido).
Na altura, a procuradora entendeu que, apesar de ter sido o pai a provocar as lesões que levaram à morte de Valentina, a sua companheira "nada fez para impedir e não tinha nenhum impedimento" para o fazer.