A um mês do início do ano letivo, está prestes a começar a azáfama do regresso às aulas que atinge não só os alunos como também os encarregados de educação — principalmente a carteira. A partir desta segunda-feira, 16 de agosto, começam a ser emitidos os primeiros vales para acesso aos manuais escolares gratuitos, uma alternativa que já aconteceu em anos anteriores.
Para que os alunos beneficiem de manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação têm de se inscrever na plataforma MEGA ou descarregar a aplicação móvel Edu Rede Escola. Tal como é explicado no site, no primeiro acesso será necessário confirmar o número de contribuinte (NIF), devendo os encarregados de educação ter consigo os dados de acesso ao Portal das Finanças para que seja efetuada a validação. Caso não tenham os dados, devem solicitá-los através do Portal das Finanças.
Nesta plataforma, os encarregados de educação terão acesso não só aos dados escolares do(s) educando(s) como aos vales correspondentes aos respetivos manuais escolares gratuitos e à lista das livrarias aderentes onde poderá ser feito o seu levantamento. No momento do levantamento dos manuais, os encarregados de educação têm de apresentar os vales impressos ou em formato digital.
Esta segunda-feira, 16 de agosto, está estipulada para os vales dos alunos 1.º ciclo (2º, 3º e 4º anos); 2.º ciclo (6º ano); 3.º ciclo (8º e 9º anos) e 11º e 12º anos do ensino secundário. A 23 de agosto será a vez do 1º ano do 1.º ciclo; 5º ano do 2.º ciclo; 7º ano (3.º ciclo) e 10º ano do secundário, lê-se no "Jornal Económico".
Esta é uma alternativa que só poderá ser usada por encarregados de educação de "alunos matriculados nas escolas da rede pública e em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação são abrangidos pela gratuitidade e reutilização dos manuais escolares", informa o site.
Além disso, há que frisar que os vales só podem ser resgatados uma vez e que, "com exceção dos do 1.º ciclo, para poder receber manuais escolares gratuitos no próximo ano letivo tem de devolver à escola os manuais que foram entregues no presente ano letivo".