O primeiro-ministro, António Costa, acaba de apresentar renovadas e mais duras medidas decididas na reunião de Conselho de Ministros extraordinário que teve lugar esta segunda-feira, 18 de janeiro, com o objetivo de fazer um balanço dos últimos três dias de confinamento geral decretado na quarta-feira, 13.

A permissão de vendas ao postigo, incluindo de café e bebidas alcoólicas, foi repensada e passa agora a estar proibida. Quanto ao funcionamento das escolas, não sofreu alterações — ao contrário do que tem sido defendido por muitos especialistas, que apelam ao fecho dos estabelecimentos de ensino. Ainda sobre as escolas, os ATL vão manter-se em funcionamento, tal como foi clarificado pelo Governo.

Também a surgiram apelos da Ordem dos Médicos para que o País volte a um confinamento semelhante ao de março e abril, mas os mesmos não foram correspondidos e as medidas são menos severas do aquilo que foi pedido para "proteger os doentes, os profissionais de saúde, toda a população portuguesa".

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No início da conferência de imprensa para dar conta das novas medidas do confinamento geral, António Costa começou por lembrar que "estamos a viver o momento mais grave desta pandemia". "Um momento onde não está só em causa a pressão sobre o SNS, o esforço extraordinário de todos do SNS. O que está neste momento verdadeiramente em causa é a saúde e vida de cada um de nos e de cada pessoa que nos rodeia", disse.

Depois de analisados os dados em Conselho de Ministros, António Costa agradeceu aos 30% que reduziram as movimentações com a aplicação do confinamento geral, mas repreendeu os outros 70%. "Não é aceitável", disse, a circulação que se registou durante os últimos três dias do período de confinamento.

"Queria renovar às portuguesas e portugueses o apelo que tenho feito", começou por concluir Costa. "Não há nenhuma razão para termos hoje menos medo do COVID-19 do que quando ele chegou em março do ano passado", continua e termina dizendo que o Governo não vai hesitar em tomar medidas mais severas. 

Ainda não há data para as medidas entrarem em vigor, uma vez que carecem da promulgação pelo Presidente da República.

Conheça as novas medidas:

  • Proibida venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar, como lojas de vestuário
  • Proibida venda ou entrega ao postigo de qualquer tipo de bebida, como café, em estabelecimentos em take away
  • Proibida a venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramos não alimentar, como lojas de vestuários
  • Encerrados todos os espaços de restauração em centros comerciais, mesmo em regime de take away
  • Proibidas todas as campanhas de saldos, promoções e liquidações que promovam concentração de pessoas
  • É proibida a permanência de espaços públicos de lazer, como jardins. Podem ser frequentados, mas não podem ser locais de permanência.
  • Presidentes de Câmaras Municipais devem limitar acesso a locais de grande aglomerações de pessoas, como frentes marítimas, e devem sinalizar a proibição de utilização de bancos de jardins, parques infantis e parques desportivos.
    Encerradas universidades seniores e centros de convívio
  • Reforço da obrigatoriedade do teletrabalho: todos os trabalhadores que têm de se deslocar para trabalhar têm de ter uma declaração emitida pela entidade patronal; todos os setores de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de enviar em 48h à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) a lista dos trabalhadores cujo trabalho consideram indispensável
  • Reposta proibição de circulação entre concelhos nos fins de semana
  • Todos os estabelecimentos de qualquer natureza têm de encerrar às 20h em dias úteis e às 13h aos fins de semana, com exceção do retalho alimentar, que pode ficar aberto até às 17h
  • Reforço da fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e das forças de segurança na via pública e nas imediações dos estabelecimentos escolares "de forma a ser um fator de dissipação e impedir ajuntamentos"
  • Avanço do processo de vacinação: "Estamos em condições de acelerar processo de vacinação nos lares, assumindo como objetivo concluir até ao final da próxima semana a vacinação integral da primeira toma em todos os lares", diz António Costa.

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