Este decreto-lei foi aprovado esta quinta-feira, 1 de junho, em Conselho de Ministros. No entanto, só em alguns casos é que poderá renovar a carta sem ter de se submeter a um exame especial. Saiba tudo.
Apesar de Portugal estar abaixo das linhas vermelhas relativas à COVID-19, o governo pretende manter a situação de alerta, que implica a continuação do uso de máscaras em espaços fechados.
O Conselho de Ministros de Espanha aprovou esta terça-feira, o aborto aos 16 anos (sem autorização dos pais), a eliminação do IVA nos produtos de higiene feminina e, ainda, a primeira baixa por menstruação na Europa. Perceba o que está em causa.
No Conselho de Ministros desta quinta-feira, 21 de abril, pôs-se fim a uma das medidas que vigorava há já dois anos: o uso da máscara. Há algumas exceções, assim como alterações à testagem. Saiba tudo.
O documento foi aprovado em Conselho de Ministros e será entregue na Assembleia da República já esta quarta-feira. O estado de alerta em Portugal e o código penal também foram tema de discussão.
O governo vai descer os impostos relativamente aos combustíveis e apoiar as famílias na aquisição do cabaz alimentar e da botija de gás. No setor da agricultura e pescas há também vários apoios.
Já não é preciso teste para entrar em Portugal, há nova validade para os testes rápidos e mudanças no certificado de vacinação. Novas medidas entraram em vigor à meia-noite desta segunda-feira.
Com o fim próximo das medidas em vigor, o primeiro-ministro, António Costa, apresentou o novo plano decidido em Conselho de Ministros. Uma das principais dúvidas foi esclarecida: as aulas retomam já a 10 de janeiro.
As celebrações estão aí à porta e o governo impôs mudanças a tempo de os portugueses se prepararem. Teste obrigatório no acesso a restaurantes e limite de ajuntamentos na via pública são algumas das medidas.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou as novas medidas de contenção na tarde desta terça-feira, 21 de dezembro. “Este ainda não é o novo Natal normal das nossas vidas”, lamentou António Costa.
Afinal, os bares não vão reabrir apenas na terceira fase do plano traçado pelo governo. Voltam à atividade este domingo, com as mesmas regras dos restaurantes. Saiba o que muda.
Um total de 90 concelhos passam agora a ter de apresentar teste negativo ou certificado para aceder aos restaurantes ao fim de semana por serem considerados de risco elevado e muito elevado. O País continua na zona vermelha da matriz de risco.
Depois do anúncio das novas medidas, que limita o acesso a hotéis e restaurantes apenas com certificado digital ou teste negativo, as perguntas multiplicam-se. Saiba que tipo de testes são admitidos pelo governo.
O teste negativo (que pode ser um autoteste) vai passar a ser exigido a partir das 15h30 de sábado, 10 de julho, e é válido apenas para o interior dos restaurantes. Também é possível apresentar o certificado digital. Esplanadas estão isentas.
A Direção-Geral da Saúde divulgou o boletim epidemiológico desta sexta-feira, 2 de julho, referente à evolução do surto do novo coronavírus em Portugal.
Depois de ter sido aberto o autoagendamento para pessoas a partir dos 33, agora é a vez de quem tem 30 ou mais anos. A partir da próxima semana, a faixa etária dos 18 aos 29 anos também começará a ser vacinada.
O conselho de Ministros definiu novas medidas, em especial para 19 concelhos considerados de risco muito elevado devido à taxa de incidência preocupante. No resto do País, aplicam-se as medidas de 14 de junho.
Ao contrário dos concelhos que avançam no plano de desconfinamento, em Lisboa o teletrabalho vai continuar a ser obrigatório sempre que possível e os restaurantes e espetáculos só podem funcionar até às 22h30.
O plano de desconfinamento será apresentado ao País pelo primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa, no final da reunião do Governo. Marcelo defende que é preciso "acautelar os passos a dar no futuro próximo".
O Governo renovou as medidas para travar a pandemia em Portugal. O primeiro-ministro lembra que "não há nenhuma razão para termos hoje menos medo do COVID-19 do que quando ele chegou em março do ano passado".
O agravamento da pandemia e o incumprimento das normas de confinamento geral podem acabar com os cafés ao postigo. Primeiro-ministro convocou reunião de emergência do Conselho de Ministros .
A partir da meia noite de dia 4 de novembro, nos 121 concelhos de Portugal abrangidos por medidas mais rigorosas, os casamentos só poderão ter mais de cinco pessoas durante a realização da cerimónia religiosa.
O que significa a criação de mapas de risco por concelho? E será que posso sair de casa para trabalhar? E para ir a um restaurante? Perguntas e respostas sobre as novas medidas para o País.
Depois de uma reunião que demorou oito horas, António Costa anunciou que nos concelhos de alto risco vai ser obrigatório o teletrabalho e o comércio terá de fechar às 22h30. Saiba o que vai mudar a partir de quarta-feira, 4 de novembro.
