O Conselho de Ministros reúne-se esta quinta-feira, 11 de março, para aprovar o plano de desconfinamento que será apresentado ao País pelo primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa, no final da reunião do Governo. Sabe-se para já que o plano será gradual e que nem todas as áreas e atividades deverão abrir ao mesmo tempo, uma vez que essa decisão será tomada tendo em conta os indicadores de risco.

De acordo com o Observador, uma fonte do Governo terá adiantado à Agência Lusa que é provável a reabertura de creches e de estabelecimentos do pré-escolar no início da próxima semana, ou seja, a partir de dia 15 de março. Esta quarta-feira, 10, a Direção-Geral da Saúde anunciou que professores e pessoal não-docente dos estabelecimentos de ensino foram incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19. Neste grupo, estão incluídos os setores público, privado, social e cooperativo.

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Apesar de se aguardar com expectativa, sobretudo dos pais, uma reabertura destes setores já na próxima semana, espera-se que o Governo adote medidas restritivas na Páscoa para outros setores, de modo a evitar um aumento da circulação das pessoas, tendo como consequência uma rápida subida dos contágios.

Há 15 dias o primeiro-ministro admitiu ainda a possibilidade de o plano do Governo ser flexível quanto à incidência territorial da COVID-19, de modo a que seja possível tomar medidas localizadas em relação a eventuais surtos de âmbito regional ou que atinjam um conjunto específico de municípios, tal como acrescenta o "Observador".

Marcelo Rebelo de Sousa defende plano faseado para as escolas

Também esta quarta-feira, 10 de março, foi divulgado pelo Presidente da República o decreto para a renovação do estado de emergência que terá efeitos no período entre 17 e 31 de março. No decreto pode ler-se que "estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação".

Quanto aos estabelecimentos de ensino, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "podem ser impostas pelas autoridades públicas competentes, em qualquer nível de ensino dos setores público, particular e cooperativo, e do setor social e solidário, incluindo a educação pré-escolar e os ensinos básico, secundário e superior, as restrições necessárias para reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia, nomeadamente a proibição ou limitação de aulas presenciais, o adiamento, alteração ou prolongamento de períodos letivos, o ajustamento de métodos de avaliação e a suspensão ou recalendarização de provas de exame." Esta posição demonstra que o Presidente da República, tal como já havia manifestado anteriormente, está relutante relativamente à decisão de reabrir já algumas instituições escolares. Já em declarações anteriores, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou o seu desejo de prolongar o confinamento tal como existe no momento atual até depois da Páscoa.

O Presidente da Republica defendeu ainda que "deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública, designadamente articulando com testagem, rastreamento e vacinação".

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