O governo decidiu fechar as discotecas e bares e também retomar o teletrabalho obrigatório já a partir das 00h de 25 de dezembro, antecipando assim as regras que estavam previstas para a semana de contenção — de 2 a 9 de janeiro. As novas medidas de combate e prevenção à pandemia da COVID-19 foram decididas na reunião de Conselho de Ministros extraordinário antecipada para esta terça-feira, 21 de dezembro, que é a última antes do Natal.
A reunião no Palácio da Ajuda, em Lisboa, terminou antes das 12 horas, mas o primeiro-ministro, António Costa, que saiu após a sessão, só falou mais tarde para revelar ao País o que muda na vida dos portugueses nas próximas semanas.
Em conferência de imprensa, António Costa enumerou os pilares das medidas decididas para esta altura do ano: "Aumento do uso da máscara, aumento da vacinação e aumento do controlo de fronteiras". São estas as estratégias que, segundo o primeiro-ministro, ajudarão a combater a incidência da nova variante Ómicron em Portugal, que atualmente representa 562 casos por 100 mil habitantes, número que tendo vindo a crescer.
Eis as medidas que vão vigorar até janeiro de 2022.
- Cada pessoa tem direito a seis testes gratuitos por mês;
- Encerramento de discotecas e bares;
- Teletrabalho obrigatório;
- Mais apoios para as famílias e empresas;
- Teste negativo obrigatório para aceder a estabelecimentos turísticos, casamentos e batizados, eventos empresariais;
- Teste negativo obrigatório para aceder a todos os espetáculos culturais e recintos desportivos, independentemente da taxa de ocupação;
- Lotação limitada em centros comerciais (1 pessoa por cada 5 metros quadrados) "para evitar ajuntamentos na semana a seguir ao Natal para trocas de presentes";
- Para os dias 24 e 25 de dezembro e dia 31 de dezembro e 1 de janeiro: obrigatório para acesso a restaurantes, casinos e festas de passagem de ano a realização de teste negativo;
- Passagem de ano: proibidos ajuntamentos de mais de dez pessoas na via pública e proibido o consumo de bebidas alcoólicas na via pública
As medidas entram em vigor às 00h do dia 25 de dezembro. António Costa é assertivo, embora lamente que "este ainda não é o novo natal normal das nossas vidas”.
Perante o encerramento de bares e discotecas, o setor noturno já se manifestou e considera a medida injusta perante os esforços do setor. Mostra ainda intenção de avançar com uma providência cautelar.
"Todos os clientes são testados antes de entrarem. Portanto, se há espaços que são 100% seguros são os bares e as discotecas", afirmou Ricardo Tavares, presidente da Associação de Bares e Discotecas, à CNN. O responsável fala de uma "medida eleitoralista", que os empresários não aceitam principalmente pelos prejuízos que acarreta.
"Já há um grupo de empresários que está a ponderar pôr uma providência cautelar para que isto não aconteça, pois os investimentos são na ordem das dezenas de milhares de euros de cada um dos espaços para fazerem o fim de ano. E ficarem sem o fim de ano é a machadada final de dois anos que foram horríveis", afirma.