As medidas foram antecipadas e as regras mudam já a partir das 00h de 25 de dezembro. Depois de reunir com o Conselho de Ministros extraordinário esta terça-feira, 21 de dezembro, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que as discotecas e bares vão fechar até janeiro, o que significa que não vão poder realizar festas de fim de ano, e que o teletrabalho volta a ser obrigatório após o Natal.

Estas são duas das principais medidas que pretendem travar a variante Ómicron que "é muitíssimo mais transmissível" relativamente à variante Delta e que representa quase 50% dos dos novos casos em Portugal, de acordo com os dados do Instituto Nacional Ricardo Jorge (INSA) citados por António Costa.

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Um dos pilares das novas medidas é a testagem, estando disponíveis mais testes gratuitos por pessoa, e a apresentação dos respetivos testes negativos em alguns estabelecimentos. Quais? Restaurantes, por exemplo. Mas quando? Já na véspera de Natal. E na passagem de ano? Pode festejar, mas com algumas limitações. Respondemos a todas as dúvidas.

As medidas anteriores deixam de estar em vigor?

Não. Todas as medidas que foram decretadas pelo governo quando o País entrou em Estado de Calamidade, a 1 de dezembro, mantêm-se. Isto é: continua o uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados, teste negativo obrigatório para entrar em lares e visitar pacientes internados em estabelecimentos de saúde, teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal e apresentação do certificado digital em ginásios.

Tenho de ficar em teletrabalho?

Anteriormente, o teletrabalho era apenas recomendado "sempre que as funções o permitam". Com a antecipação da semana de contenção, a partir de 26 de dezembro o teletrabalho passa a ser obrigatório, sempre que possível.

Mas os meus filhos continuam a ir à creche?

Não. A partir das 00h de 25 de dezembro e até 9 de janeiro, as creches e ATL vão estar encerrados. Contudo, o primeiro-ministro anunciou que vai ser dado um apoio às famílias afetadas pelo fecho dos estabelecimentos educativos.

Nos restaurantes e hotéis, basta o certificado?

Depende. Passa a ser obrigatório apresentar teste negativo para aceder a estabelecimentos turísticos e alojamento local; casamentos e batizados; eventos corporativos; espetáculos culturais; recintos desportivos (salvo decisão da DGS) desde as 00h de 25 de dezembro até 9 de janeiro, dia em que termina o período de contenção que foi antecipado por decisão do Conselho de Ministros.

No que diz respeito a restaurantes, a regra muda e há diferenças para o período de Natal e Ano Novo, onde aí sim é necessário apresentar teste negativo — perceba já no próximo ponto.

Posso ir a um restaurante no Natal?

Pode, mas na véspera de Natal no dia 25 de dezembro, bem como 30, 31 de dezembro e 1 de janeiro, é preciso apresentar teste negativo para entrar em restaurantes. Isto significa que pode ir almoçar e jantar fora nos dias das festas, mas já não basta o certificado.

Há limite de pessoas na mesa de Natal?

Como diz António Costa, “este ainda não é o novo Natal normal das nossas vidas", mas, tal como no ano passado, não impôs um número limite de pessoas à mesa. O primeiro-ministro apelou às famílias para que não juntem "muitas pessoas e em grande regime de família alargada" e alertou ainda para a importância da testagem. 

"Pelo menos que ninguém deixe de fazer um daqueles autotestes, todos os que puderem que façam um teste antigénio na farmácia, os que puderem façam mesmo um teste PCR porque cada um destes níveis aumenta a certeza de que estaremos em segurança no Natal", pediu.

A quantos testes tenho direito? E onde?

Outra das medidas que resultou da reunião do Conselho de Ministros foi a disponibilização de um maior número de testes gratuitos. Em Portugal continental, cada pessoa tem agora direito a fazer seis testes por mês nas farmácias (em vez dos anteriores quatro).

É verdade que os testes e as vagas têm estado limitadas, mas esta semana o Infarmed, a Associação Nacional das Farmácias e os laboratórios clínicos reuniram-se para encontrar uma estratégia de modo a aumentar a capacidade de testagem nesta altura festiva. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) já reforçou a capacidade ao permitir que residentes e não residentes do município façam um teste gratuito à COVID-19 a cada três dias.

Onde? Em todas as farmácias e centros de testagem indicados na Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.

Também vou precisar de apresentar teste negativo na passagem de ano?

Sim. Faz também parte das novas medidas apresentadas para o período de Natal e passagem de ano. No que diz respeito à viragem para 2022, o governo decidiu que é preciso apresentar obrigatoriamente teste negativo para ir a restaurantes, casinos e festas de passagem de ano.

Posso festejar numa discoteca?

Discotecas e bares estarão de portas fechadas já a partir do próximo sábado, 25 de dezembro, até 9 de janeiro. Por fecharem portas mais uma vez devido à pandemia, estes estabelecimentos têm já um apoio previsto. António Costa afirmou que vai ser garantido aos "estabelecimentos quer o apoio no âmbito do lay-off, quer os apoios previstos no quadro do programa Apoiar para o pagamento dos custos fixos destes estabelecimentos".

E se for na rua?

Não haverá muitas vantagens, já que uma boa parte dos municípios de norte a sul cancelaram os momentos musicais e o fogo de artificio para a passagem de ano. Ainda assim, se sair à rua, não pode estar em ajuntamentos com mais de dez pessoas na via pública. E também está proibido o consumo de bebidas alcoólicas.

Posso trocar prendas e comprar o look da passagem de ano num centro comercial?

Pode, mas é provável que encontre grandes filas de espera para entrar nas lojas, dado que o governo decretou que nos espaços comerciais só pode estar uma pessoa por cada cinco metros quadrados. Mas não se preocupe, porque o período de trocas foi alargado até ao final do mês de janeiro.

Contudo, esqueça a ideia de comprar um vestido comprido em saldos. Devido às medidas anunciadas, foram proibidos.

Qual a receita de António Costa para celebrações mais seguras?

O primeiro-ministro deu o seu exemplo de Natal: vai passá-lo com seis pessoas, com "janelas de forma a arejar, de máscara sempre que for necessário". Para as restantes famílias, recomenda, de igual forma, arejar os espaços fechados, limitar o número do núcleo familiar nas celebrações de Natal e Ano Novo, usar máscara sempre que possível e testar antes das reuniões familiares.

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