As esteticistas e manicures portuguesas estão a ver a vida a andar para trás. A partir desta segunda-feira, 1 de setembro, entra em vigor uma medida europeia que proíbe totalmente a utilização e venda de produtos que contenham Óxido de Difenil, conhecido como TPO, uma substância essencial na formulação dos produtos de unhas de gel que secam com a luz UV.
A decisão foi tomada a nível europeu e aplica-se a todos os países da União Europeia, incluindo Portugal. A medida já estava a ser preparada desde 2024, mas só em julho deste ano é que os profissionais portugueses foram alertados para esta mudança, através de uma comunicação oficial do Infarmed. Desde então, têm surgido dúvidas, preocupações e até algum pânico no setor da beleza.
A decisão europeia surge no seguimento de uma reavaliação científica do TPO, com base em estudos que levantaram dúvidas sobre a sua segurança. O que antes era uma substância permitida com restrições passa agora a ser completamente banida, e a utilização de produtos que a contenham será ilegal, mesmo que tenham sido comprados antes da data limite.
Para que tudo fique claro e sem alarmismos desnecessários, vamos explicar ponto por ponto o que está a acontecer. O que é o TPO? Porque é que foi banido? Como foi tomada esta decisão a nível europeu e o que isto significa na prática para profissionais de unhas e clientes em Portugal? Saiba tudo.
O que (e para que serve) o TPO?
O TPO, ou Trimethylbenzoyl diphenylphosphine oxide, é um composto químico "usado em produtos que necessitam de polimerização", diz o site "Manicure Beauty Secrets". Na prática, é o que permite que o gel endureça quando exposto às lâmpadas UV usadas nos salões de beleza. Sem o TPO ou outros fotoiniciadores semelhantes, os produtos de unhas que secam com luz UV não conseguiriam solidificar.
Este ingrediente tornou-se muito popular porque garante uma secagem rápida e um acabamento resistente e duradouro, já que consegue absorver radiação UV numa faixa larga (dos 350 aos 410 nm), que corresponde exatamente à emitida pelas máquinas dos salões. Trocado por miúdos, foi graças ao TPO (e a outros fotoiniciadores já existentes) que o verniz de gel conquistou tanta popularidade nos últimos anos.
Porque é que o TPO vai ser proibido?
Apesar da sua eficácia, o TPO levantou algumas preocupações. Em 2014, o Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) considerou-o seguro apenas para uso profissional e em concentrações até 5%, devido à falta de dados sobre a sua segurança noutros cosméticos. Nos últimos anos, no entanto, houve estudos que mostraram resultados considerados preocupantes.
Testes em animais mostraram que doses elevadas desta substância, quando ingerida, podem afetar negativamente a reprodução, de acordo com o site "Nail Masters". Além disso, estudos laboratoriais evidenciaram que esta substância é mais tóxica para células humanas do que outros fotoiniciadores.
Mesmo que a quantidade absorvida por quem faz unhas de gel não corresponda às doses testadas – especialmente tendo em conta que, após a polimerização, não restam resíduos ativos da substância – a União Europeia decidiu aplicar um princípio da precaução. Por isso é que o TPO foi classificado como uma substância que “pode prejudicar a fertilidade” e “pode provocar reações alérgicas na pele”, segundo o site "Nice Deco".
A decisão Europeia e o que muda em Portugal
Perante estes dados, a Comissão Europeia decidiu banir o TPO dos cosméticos. Em outubro de 2023, a substância foi classificada como tóxica para a reprodução e, dois anos depois, em maio, foi publicado o Regulamento (UE) 2025/877, que oficializou a sua proibição na totalidade, fazendo com que entre na lista negra de cosméticos que não podem ser comercializados ou usados em território europeu.
De acordo com um comunicado do Dez Studio, fundado por Sandra Luz, o problema reside no facto de o regulamento "ter sido publicado a 12 de maio", tendo o Infarmed só se pronunciado a 8 de julho. Isto fez com que as profissionais deste setor tivessem "menos de dois meses para escoar stocks, sem qualquer período de transição", frisa.
Daqui surgem vários problemas, que vão de "prejuízos económicos massivos, com frascos inutilizados e milhares de euros perdidos" ao desperdício e respetivo risco ambiental, já que "sem orientação clara, muitos destes produtos podem acabar no lixo comum, contaminando solos e águas, ou gerando gases tóxicos em incineração", diz ainda a fundadora do estúdio.
É que o Infarmed já confirmou que a proibição é absoluta, pelo que não importa se o produto foi comprado antes da data de entrada em vigor. A partir de agora não pode ser utilizado, seja por profissionais ou consumidores finais. Assim, as profissionais do setor apelam a "uma fase de transição, como já aconteceu com outros ingredientes", remata Sandra Luz, que tem dado voz a uma petição que entretanto deu entrada no Parlamento Europeu.