A possibilidade de ter um juiz antiaborto no Tribunal Constitucional está a revoltar as feministas, que, em resposta, já organizaram manifestações para esta sexta-feira, 20 de maio. Entenda o que está em causa.

A discussão volta ao Parlamento esta quinta-feira, 4 de novembro, 26 anos depois do assunto ter chegado à Assembleia da República e meses após a lei ter sido aprovada. Há três cenários possíveis sobre o novo diploma.

André Ventura foi eleito líder do partido no congresso de Évora em setembro de 2020 e foram criados estatutos no partido. Para o MP, esses atos são ilegais e cabe agora ao Tribunal Constitucional a decisão final.

A lei da despenalização da morte medicamente assistida foi chumbada esta segunda-feira, 15 de março. Marcelo Rebelo de Sousa vetou a eutanásia por inconstitucionalidade, mas defensores já preparam novo decreto.