Se não conseguiu abastecer durante o fim de semana, temos boas notícias: a partir desta segunda-feira, 11 de abril, e até ordem em contrário, deverá sentir um (ligeiro) alívio na hora de atestar o seu veículo. O governo já avançou que o preço dos combustíveis deverá descer a partir desta semana, mas confirmou também que abril será mesmo o último mês em que o AUTOvoucher, o apoio de 20€ pago pelo Estado, estará em vigor. Ao que se sabe, será substituído por "uma medida mais agressiva".
Antes desta nova descida, de acordo com o site Preço dos Combustíveis Online, da Direção Geral de Energia e Geologia, o preço médio da gasolina 95 rondava os 1,976€ por litro e o gasóleo simples os 1,902€ por litro. No entanto, a partir desta segunda-feira, 11, o litro de gasóleo vai descer 7 cêntimos e a gasolina deverá ficar 5 cêntimos mais barata.
De acordo com o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP, esta evolução dos preços deveria resultar numa subida das taxas unitárias do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), avança o "Jornal de Notícias". No entanto, o governo já confirmou que esta descida não vai afetar a redução destas taxas.
O governo português "optou por diferir este ajustamento para o momento em que se concretize a descida do ISP pela aplicação da fórmula [do mecanismo] ". Sendo que em causa está o "mecanismo semanal de revisão do preço do ISP em função da variação dos preços e do aumento da receita do IVA", que já reduziu o imposto em 4,7 cêntimos no gasóleo e 3,7 cêntimos por litro na gasolina.
O Ministério das Finanças avança ainda a perspetiva de que, na próxima semana, se volte a aplicar esta fórmula [do mecanismo] "com os correspondentes ajustamentos". Desde que o mecanismo semanal entrou em vigor, em março deste ano, esta é a terceira vez que a evolução do mercado dos combustíveis dita uma descida do preço da gasolina e do gasóleo, com o governo a optar por manter as taxas do ISP, avança a mesma publicação.
Trata-se de uma medida (ou "mecanismo") que compensa, através do ISP, a subida ou descida da receita do IVA causada pela evolução do preço dos combustíveis. No entanto, esta não é a única forma de poupar.
AUTOvoucher será substituído por nova medida
Ainda vai a tempo de recorrer ao apoio do governo para compensar o aumento dos combustíveis através do AUTOvoucher. Explicamos, passo a passo, tudo o que precisa de fazer para receber 20€ de volta, aqui.
Mas, atenção, abril será o último mês em que o pode fazer. O governo anunciou esta segunda-feira, 11, as medidas aprovadas em Conselho de Ministro extraordinário, que decorreu na passada sexta-feira, 8, com vista a apresentar "soluções que possam efetivamente aliviar as empresas e famílias, sem causar problemas na espiral inflacionista" — e já confirmou que o AUTOvoucher não voltará a ser prolongado.
De acordo com António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, será substituído por "uma medida mais agressiva em termos de descida dos impostos".
"Tivemos, até ao momento — e acabará no final deste mês — um subsídio de 20 euros para cada uma das famílias através do AUTOvoucher, que permitiu subsidiar às famílias o aumento do preço dos combustíveis. Aquilo que faremos agora é substituir esta medida de subsidiação por uma medida mais agressiva em termos de descida dos impostos", disse Mendonça Mendes, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, esta segunda-feira, 11.
"Vamos assegurar que os portugueses, quando vão à bomba de gasolina, na sua conta final pagarão de combustível como se tivesse uma taxa de IVA de 13% e não como se tivesse uma taxa de IVA de 23%, através de uma redução correspondente na taxa de ISP muito significativa", acrescentou, em declarações citadas pela CNN Portugal. Este mecanismo será aplicado em simultâneo com o "mecanismo semanal de revisão do preço do ISP em função da variação dos preços e do aumento da receita do IVA".