Nuno Markl, Dalila Carmo e o ex-ministro Rui Pereira são algumas das figuras públicas que dão o nome à ação que pretende fazer chegar à Assembleia da República uma petição cujo objetivo é forçar a discussão sobre a aprovação do estatuto de vítima para crianças inseridas em contexto de violência doméstica.
"Gostava muito que começassem este Dia da Criança com uma boa acção. A actualidade tem trazido histórias reais de terror envolvendo crianças e violência doméstica. Algo tem de ser feito e por isso associei-me à @franciscademagalhaesbarros na divulgação desta batalha que ela está a travar", escreve Nuno Markl na descrição da publicação que dá conta da assinatura de 35 pessoas.
Francisca de Magalhães Barros, referida na descrição de Markl, é escritora, pintora e a autora desta petição que é divulgada num dia simbólico, o Dia Mundial da Criança celebrado esta segunda-feira, 1 de junho. “A realidade tem demonstrado que os fundamentos apresentados no sentido de que as normas legais já existentes já permitiam essa protecção não eram realistas”, dizem os autores da petição, de acordo com o "Público".
O objetivo é então que se consiga o maior número de assinaturas para que a petição possa ser apresentada na Assembleia da República e se agilize o processo no que diz respeito à proteção das crianças que vivem em contexto familiar de violência doméstica — situações que resultam muitas vezes em “patologias, físicas e psíquicas, que afectam profundamente o seu desenvolvimento” e as impede de “crescer de forma harmoniosa”, dizem os autores.
De acordo com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, só no ano passado 1473 crianças e jovens foram vítimas de crime e em 27% dos casos as agressões foram cometidas pelos progenitores. No meio destes números, estima-se que são 35 as mortes de mulheres, homens e crianças assassinadas em Portugal no contexto de violência doméstica.
O tema já foi levado ao Parlamento no ano passado quando o Bloco de Esquerda propôs a inclusão na categoria de vítima especialmente vulnerável as crianças que vivam em contexto de violência doméstica ou que o testemunhem, numa tentativa de, como disse a líder Catarina Martins, “impedir que os agressores ficassem com o exercício das responsabilidades parentais”. No entanto, a proposta acabou chumbada com os votos do PS, PCP e CDS.
Conseguidas as assinaturas através da petição, o estatuto de vítima para estes menores pode voltar a ser discutida no Parlamento.