O mês de agosto trouxe mais um caso grave de incêndio florestal em Portugal, desta vez na localidade de Quirás, no concelho de Vinhais, distrito de Bragança. Dois homens, de 42 e 61 anos, foram detidos esta quarta-feira, 13 de agosto, pela Guarda Nacional Republicana (GNR), depois de serem apanhados em flagrante a atear fogo à vegetação com recurso a um isqueiro.

No momento da ocorrência, uma equipa da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro encontrava-se no local, e a ação dos suspeitos colocou em risco a integridade física dos militares e operacionais que combatiam o fogo. O incêndio chegou a ter três frentes ativas e mobilizou 95 operacionais, apoiados por um meio aéreo, até ser dominado. O isqueiro utilizado foi apreendido como prova.

Esta quinta-feira, 14 de agosto, os dois detidos foram presentes ao Tribunal Judicial de Bragança para primeiro interrogatório, tendo ficado sujeitos à medida de coação de Termo de Identidade e Residência, o que significa que irão aguardar julgamento em liberdade.

Fogos em Portugal: um problema recorrente

Portugal continua a enfrentar anualmente uma das mais altas taxas de incêndios florestais da Europa, fenómeno agravado pelas condições meteorológicas extremas e pelo abandono de terrenos rurais. Segundo dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), mais de 80% das ocorrências têm origem humana, sendo as queimas e queimadas mal controladas, e os atos de fogo posto, as principais causas.

As consequências legais

O crime de incêndio florestal está previsto no artigo 274.º do Código Penal e, no caso de fogo posto, a moldura penal pode ir de três a dez anos de prisão, se o incêndio colocar em perigo a vida ou integridade física de outras pessoas, ou causar danos significativos ao ambiente e património. Em situações agravadas — como a proximidade de habitações, infraestruturas ou quando resulta em morte — as penas podem chegar aos 12 anos de prisão.

As autoridades reforçam que este tipo de crime não é apenas uma questão ambiental, mas também um risco direto para vidas humanas, exigindo vigilância constante e um forte sentido de responsabilidade cívica. “As queimas e queimadas são as principais causas de incêndios em Portugal. É fundamental seguir as regras de segurança para prevenir tragédias”, sublinha a GNR em comunicado.