Sofia tem quase três anos. Foi reconhecida como "criança de risco" pela Segurança Social pouco tempo depois de nascer e, aos cinco meses, a família biológica abandonou-a. Conceição e António acolheram a bebé e trataram-na como se fosse sua desde o primeiro dia, mas estão agora em vias de perder a guarda da criança.

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Este sábado, 26 de março, o "Correio da Manhã" confirma que o Tribunal decidiu que a menina de 2 anos deveria ser institucionalizada e deixar a família de acolhimento. "A Sofia para mim é como minha filha", conta o casal de acolhimento, Conceição e António, em declarações à mesma publicação, com a garantia de que não vão parar de lutar pela guarda da criança.

Segundo uma investigação exclusiva da revista "Sábado", conduzida pela jornalista Ana Leal, os pais biológicos não tinham condições para criar a menor. Esta acabou por ser entregue à família de acolhimento, a pedido da Segurança Social,  ainda antes de completar meio ano de vida, mas agora o Tribunal de Oliveira do Bairro entende que Sofia merece a "oportunidade de ter uma família", referindo-se a uma eventual futura adoção.

Foi a Segurança Social quem decidiu entregar Sofia a Conceição e António, mas a situação tem sido reavaliada desde então. Em maio de 2020, foi a juíza Helena Candeias quem ficou encarregue do caso e novas gravações exclusivas, a que o "Correio da Manhã" teve acesso, sugerem que a juíza já teria uma decisão tomada desde o primeiro dia de debate judicial.

"Não vamos agora roubar-lhe a oportunidade de ter uma família. Digo eu. Pelo menos, se depender de mim, não vamos. Acho que é o melhor para ela", ouve-se. "Eu gostava que concordasse comigo, mas não preciso", acrescenta a juíza, dirigindo-se a uma técnica da Segurança Social, que já tinha defendido a importância de Sofia se manter com a família de acolhimento.

Avaliação de Conceição " foi francamente positiva"

Com base em provas em formato áudio, a mesma publicação avança ainda que o Tribunal de Oliveira do Bairro e o Ministério Público (MP) estariam em sintonia durante a inquirição. "Quais são as vantagens de [a criança] ficar numa situação precária com a Dona Conceição e com o seu companheiro relativamente a uma adoção?", ouve-se questionar Isabel Pinto, procuradora do MP, numa outra gravação.

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"Acho que há vantagens para a menina, pois há uma relação afetiva e, por isso, estamos a falar de confiança a pessoa idónea também, porque havia verdadeiramente uma relação afetiva existente. Dos contactos que eu vou tendo com a senhora [Conceição Silva], é por demais evidente o afeto [...] que se foi estreitando", refere a técnica, com a ressalva de que avaliação da mulher, a quem Sofia chama mãe [referindo-se a Conceição], "foi francamente positiva". 

"Custa-me acreditar que uma adoção não seja vantajosa para esta criança, porque a longo prazo vai ter um pai e uma mãe, e um avó e tio, uma família inteira dela. Não vai poder vir a mãe e o pai dizer 'agora quero fazer parte' e não vai poder a senhora Dona Conceição, que pode ser muito boa senhora, [...] daqui a uns anos dizer 'não és minha filha, tens pai e mãe, e vai lá à tua vida', avança ainda a juíza Helena Candeias.

A família de acolhimento diz não ter dúvidas de que "tanto a juíza como a procuradora já tinham uma opinião formada sobre o destino que queriam dar à criança" e, que, por isso, "não iriam abdicar dela".

O que é certo é que o Tribunal já confirmou a institucionalização de Sofia com o objetivo de uma futura adoção. "Eu não acredito que a justiça do meu País seja isto", reagiu Conceição.

No entanto, o casal de acolhimento garante que vai continuar a lutar pela guarda da menina, com o apoio os pais biológicos, que partilham da mesma vontade. "Neste momento não tenho capacidades financeiras para ter a menor comigo", disse a mãe biológica ao "Correio da Manhã".

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